- Existe norma Municipal regulamentando a Lei Federal 13.722/2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil?

- Em caso a  (...)

Em que estágio se encontra a volta do serviço de identificação no Município ?

Já foram disponibilizados orientações para a capacitação, conforme Memorando nº 5/2023 da Secretaria de Planejamento e Gestão ?

Em caso negativo, o Poder Executivo pretende tomar  providências para agilizar o Processo ?

- Há estudo hidrológico no Município?

Em caso afirmativo, há previsão de início ?                                                                                                                                   

- Explicação do porque dos constantes entupimentos nas redes de escoamento do esgoto, no final da Rua Evaristo da Veiga, próximo ao nº 689.

- E qual a providência para solução definitiva do problema ?

Envie moção de apoio ao Congresso Nacional, em se contrapor à tentativa do Supremo Tribunal Federal em legislar sobre o aborto e outras matérias afeitas a Casa Legislativa, conforme o caso da ADPF - 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas de competências do Poder Legis  (...)

Sobre a ouvidoria criada com a lei complementar nº 136/2023 , pergunta-se:

- Se está funcionando, qual o local e horário de funcionamento ?

- Caso não esteja, há previsão para início dos atendimentos ?

Conforme memorando nº 264/2022 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Rural e Meio Ambiente, onde o secretário nos informou que há intenção de reforma do prédio da antiga Caixa d'água na Chapada, requer a seguinte informação:

1. Quais ações foram tomadas até o momento para o processo de   (...)

Conforme memorando nº 85/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, as ações de melhoria no trânsito do Município encontra-se em análise de estudos. Baseado neste estudo, pergunta-se:

1. Quais ações estão previstas para as ruas centrais da cidade ?

2. Haverá alterações nos sentid  (...)

- Como está o andamento das obras de recuperação da pavimentação da Rua Marciano Ferreira Pinto, no bairro Xororó ?

- Há previsão de término ?           

a) Qual a empresa contratada para realizar a manutenção e garantir o bom funcionamento  dos equipamentos de transmissão do sinal de TV aberta ?

b) Existe estudo ou intenção de investimento por parte do Executivo para melhora do sinal na Campanha ?

c) Atualmente, quais são os canais transmitidos  (...)