DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E DIRETRIZES APLICÁVEIS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVO-OPERACIONAL E AO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE REQUALIFICAÇÃO DA REGIÃO DENOMINADA "CÓRREGO DA CAIXA D'ÁGUA" DE ZONA RURAL PARA ZONA URBANA — ZU, INCORPORANDO-A À ÁREA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG.

DISPOE SOBRE A INCORPPORAÇÃO DE AREA AO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES                                                                                                                 

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS DIFERENCIADOS NA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                   

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.887, DE 28 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * FORAM APRESENTADAS AS EMENDAS 01 A 13 PELOS VEREADORES DESTA CASA. AS EMENDAS FORAM ENCAMINHADAS PARA AS COMISSÕES PARA ANÁLISE. * APROVADAS AS EMENDAS 01, 02,03 E 05 POR 20 VOTOS * APROVADA A EMENDA 04 POR  (...)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 170, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR VALADARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE E LOGISTICA URBANA DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO PARECER CONTRARIO DA CCJR AS EMENDAS 07 E 10. * APROVADAS EMENDAS 01 A 06 POR 20 VOTOS SIM *REJEITADA A EMENDA 08 POR 17 VOTOS NÃO E 03 SIM * APROVADAS EMENDAS 11 A 37 POR 20 VOTOS S  (...)

DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E OUTRAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE AGENTES POLÍTICOS E DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.940, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N° 034/2001.