Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, em relação aos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade.
Verbetes: estatuto dos servidores públicos, insalubridade, periculosidade, servidores.
Veja Mais"Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal n° 58, de 22/07/2019"
Verbetes: monitor de creche e pré escola, altera o anexo I lei complementar nº 58/2019.
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Verbetes: consolidação e revisão do Quadro Geral de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal, servidores da prefeitura municipal
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Verbetes: criação de vagas, operador de trator agricola, monitor de creche.
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Verbetes: servidores, CRAS e CREAS, vencimentos.
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Verbetes: Ampliação de 02 (duas) vagas do cargo de Coordenador Pedagógico criado pela Lei Complementar Municipal n.º 58/2019, e em 04 (quatro) o número de vagas do cargo de Assistente Administrativo previsto na Lei Municipal n.º 57/2019; Educação.
Veja Mais"Cria o cargo de Coordenador de Saúde Mental e dá outras providências"
Verbetes: servidores, cargo de coordenador de saúde mental.
Veja MaisAcrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 961/92 e dá outras providências.
Verbetes: Dia do Aniversário Servidor, Altera Lei 961/1992 - Estatuto.
Veja MaisInstitui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – PROREFIS para o ano de 2023, e dá outras providências.
Verbetes: PROREFIS
Veja MaisAmplia o número de vagas para os cargos que especifica e dá outras providências.
Verbetes: ampliação de vagas de operador de motoniveladora e operador de máquinas pesadas, cargos, servidores.
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