Câmara Municipal de Governador Valadares

Emenda a LOM 6/2022

de 08/12/2022

INCLUI DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A - PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 006 .pdf 60,34KB B - INDICAÇÃO -PORTARIA -ENCAMINHAMENTO .pdf 139,65KB C - PARECER COMISSÃO ESPECIAL .pdf 84,26KB D - REDAÇÃO FINAL .pdf 77,36KB E - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 107,10KB F - DESPACHO PARA PUBLICAÇÃO E PROVIDÊNCIAS .pdf 29,48KB G - OFICIO AO EXCUTIVO ENCAMINHANDO CÓPIA DA EMENDA Nº 006 .pdf 33,89KB H - EMAIL SOLICITANDO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL .pdf 26,36KB I - EMENDA A LOM Nº 006 - PROMULGADA .pdf 42,52KB J - EMENDA A LOM Nº 006 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL .pdf 61,34KB

Emenda a LOM 5/2022

de 02/09/2022

ALTERA O INCISO II DO § 2º DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG.

A - PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 004 .pdf 86,32KB B - INDICAÇÃO -PORTARIA E ENCAMINHAMENTO .pdf 127,30KB C - DESPECHO DA PRESIDÊNCIA PARA INCLUSÃO NA PAUTA .pdf 74,15KB D - REDAÇÃO FINAL .pdf 78,23KB E - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 164,90KB F - DESPACHO PARA PUBLICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO .pdf 27,47KB G - OFICIO AO EXECUTIVO ENCAMINHANDO CÓPIA DA EMENDA Nº 005 .pdf 37,86KB H - EMAIL ENCAMINHANDO EMENDA Nº 005 PARA PUBLICAÇÃO .pdf 19,21KB I - EMENDA Nº 005 - PROMULGADA .pdf 46,42KB J - PUBLICAÇÃO DA EMENDA Nº 005 NO DIÁRIO OFICIAL .pdf 70,97KB

Emenda a LOM 4/2021

de 16/12/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES

B - Comunicação Presidência e protocolo .pdf 528,04KB C - Indicações membros comissão especial .pdf 1,53MB D - Portaria comissão especial .pdf 221,58KB E - ENCAMINHAMENTO DA PORTARIA AOS EDIS .PDF 166,68KB F - ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL .PDF 237,15KB G - REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA .PDF 434,68KB H - PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL E EMENDAS Nº 01 - 02 E 03 .PDF 1,47MB I - FOLHA DE DISC E VOTAÇÃO - PELOM E EMENDAS .PDF 1,31MB J - TEXTO CONSOLIDADO COM EMENDAS APROVADAS .PDF 803,89KB K - FOLHA DE DISCE VOTAÇÃO - VOTAÇÃO FINAL DA PELOM .PDF 424,28KB L - REDAÇÃO FINAL .PDF 754,13KB M - EMENDAS A LOM Nº 04 .PDF 513,65KB N - DESPACHO DA PRESIDENCIA - PUBLICAÇÃOE ENCAMINHAMENTOS .PDF 151,88KB O - SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL .PDF 146,44KB P - EMENDA Nº 04 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO .PDF 421,89KB Q - OFICIO AO EX ENCAMINHANDO CÓPIA DA EMENDA A LOM Nº 004 .PDF 164,51KB

Emenda a LOM 3/2021

de 05/05/2021

ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Emenda a LOM 5/2014

de 08/12/2014

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ART. 153 - A E PARAGRAFO ÚNICO, RELACIONADOS COM O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

A -PROPOSTA DE EMENDA A LOM N° 01 .PDF 27,61KB B - INDICAÇÃO DE MEMBROS COMISSÃO ESPECIAL .PDF 32,05KB C - PORTARIA COMISSÃO ESPECIAL .PDF 27,41KB F - EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 05 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014 .pdf 28,66KB

Emenda a LOM 4/2013

de 18/12/2013

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 21 E 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.