Câmara Municipal de Governador Valadares - MG

Autor : RONCALI DA FARMÁCIA
Projeto de Decreto 26/2022
de 07/10/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VALADARENSE.                                                                                                                                                                                         

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Projeto de Decreto 4/2021
de 11/03/2022 (Lei nº 712/2022)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 – CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR JACKSON SOUSA LEMOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

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Projeto de Emenda a LOM 4/2022
de 09/12/2021

ALTERA O INCISO II DO § 2º DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG.                                                                                                                     

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Projeto de Lei Ordinária 82/2024
de 03/05/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇAO A BRIGAS NO TRANSITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária 78/2024
de 10/05/2024

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS (DRC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.             

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Projeto de Lei Ordinária 77/2024
de 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "GOVERNADOR VALADARESIMG POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                   

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Projeto de Lei Ordinária 75/2024
de 10/05/2024

DISPÕE ACERCA DO SISTEMA INFORMATIVO QR CODE CONTENDO INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária 74/2024
de 10/05/2024

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE OPIÓIDES NO MUNICÍPIO DE GOVENADOR VALADARES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                 

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Projeto de Lei Ordinária 73/2024
de 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), AO INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO UTENSÍLIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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