Câmara Municipal de Governador Valadares - MG _ Consulta Projetos de Lei

Câmara Municipal de Governador Valadares - MG

Autor : PASTOR ELIAS DE JESUS

Projeto de Decreto 33/2023

de 13/07/2023 (Lei nº 797/2023)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VALADARENSE A SENHORA MARLEIDE RAMALHO DA SILVA LOPES.

A - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033 .pdf 86,86KB B - INDICAÇÃO -PORTARIA -ENCAMINHAMENTO .pdf 162,12KB C - PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PDL Nº 033 (2) .pdf 88,82KB D - REDAÇÃO FINAL .pdf 73,34KB E - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 106,08KB F - DECRETO LEGISLATIVO Nº 797 .pdf 44,07KB

Parecer nº 1 - COMISSÃO ESPECIAL (Imagem) .PDF 82,49KB

Projeto de Decreto 32/2023

de 13/07/2023 (Lei nº 796/2023)

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VALADARENSE AO SENHOR MARCO ANTONIO ARRIENS.

A - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032 .pdf 170,60KB B - INDICAÇÃO -PORTARIA -ENCAMINHAMENTO .pdf 155,01KB C - PARECER COMISSÃO ESPECIAL AO PDL Nº 032 .pdf 83,48KB D - REDAÇÃO FINAL .pdf 65,40KB E - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 89,47KB F - DECRETO LEGISLATIVO Nº 796 .pdf 42,50KB

Parecer nº 1 - COMISSÃO ESPECIAL (Imagem) .PDF 83,48KB

Projeto de Decreto 25/2023

de 13/07/2023 (Lei nº 793/2023)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR PEDRO FERREIRA DE PAULA.

A - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025 (2) .pdf 165,43KB B - INDICAÇÃO -PORTARIA (2) .pdf 131,78KB C - PARECER COMISSÃO ESPECIAL AO PDL Nº 025 (2) .pdf 83,96KB D - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO .pdf 96,09KB E - REDAÇÃO FINAL .pdf 70,69KB F - DECRETO LEGISLATIVO Nº 793 .pdf 41,12KB

Parecer nº 1 - COMISSÃO ESPECIAL (Imagem) .PDF 80,88KB

Projeto de Decreto 24/2023

de 13/07/2023 (Lei nº 792/2023)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR ROBERTO HAIKAL XAVIER.

A - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024 .pdf 92,50KB B - INDICAÇÃO -PORTARIA .pdf 123,46KB C - PARECER COMISSÃO ESPECIAL AO PDL Nº 024 .pdf 78,14KB D - REDAÇÃO FINAL .pdf 68,59KB E - FOLHAS DEDISC E VOTAÇÃO .pdf 93,30KB F - DECRETO LEGISLATIVO Nº 792 .pdf 40,15KB

Parecer nº 1 - COMISSÃO ESPECIAL (Imagem) .PDF 78,14KB

Projeto de Decreto 11/2022

de 07/07/2022 (Lei nº 732/2022)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VALADARENSE AO SENHOR ROBERTO HAIKAL XAVIER.

A - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011 .pdf 1,05MB B - INDICAÇÃO -PORTARIA .pdf 92,46KB C - PARECER COMISSÃO ESPECIAL .pdf 83,11KB D - FOLHA DE DISC E VOTAÇÕES .pdf 99,17KB E - DECRETO LEGISLATIVO Nº 732 .pdf 45,95KB F - PROVIDÊNCIAS EM RELAÇAO A REUNIÃO ESPECIAL .pdf 447,23KB G - AGREDECE CONVITE .pdf 51,82KB H - DESPACHO DA AICS - REUNIÃO REALIZADA .pdf 35,50KB

Parecer nº 1 - COMISSÃO ESPECIAL (Imagem) .PDF 83,48KB

Projeto de Decreto 2/2022

de 02/08/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VALADARENSE AO SENHOR WALTER DE ALBUQUERQUE.

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Parecer nº 1 - COMISSÃO ESPECIAL (Imagem) .PDF 83,07KB

Projeto de Decreto 14/2021

de 16/12/2021 (Lei nº 710/2021)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VALADARENSE AO DR. JOAQUIM LISTER GONÇALVES.

B - INDICAÇÃO -PORTARIA .PDF 618,28KB C - PARECER COMISSÃO ESPECIAL .PDF 397,00KB D - FOLHA DE VOTAÇÃO .PDF 190,19KB E - REDAÇÃO FINAL .PDF 327,81KB F - DECRETO LEGISLATIVO Nº 710 .PDF 188,68KB

Parecer nº 1 - COMISSÃO ESPECIAL (Imagem) .PDF 397,00KB

Projeto de Decreto 1/2021

de 09/03/2021

DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DE CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA E/OU ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.

Projeto de Lei Complementar 18/2021

de 10/11/2021

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

A - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010 .PDF 1,64MB B - PARECER DA CCJR .PDF 411,13KB C - PARECER DA CFFO .PDF 412,51KB D - PARECER DA CSPM .PDF 378,00KB E - EMENDAS NºS 01 A 05 .PDF 587,15KB F - PARECER DA CCJR QTO AS EMENDAS NºS 01 -02 -03 -04 AO PLC Nº 10 -2021 .PDF 445,85KB G - PARECER DA CFFO QTO AS EMENDAS .PDF 402,15KB H - PARECER DA CSPM QTO AS EMENDAS .PDF 495,67KB I - REDAÇÃO FINAL .PDF 1,58MB J - FOLHAS DE VOTAÇÃO NOMINAL .PDF 514,62KB K - FOLHA DE DISC E VOTAÇÃO .PDF 338,23KB L - OFICIO E PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR .PDF 1,85MB M - JUSTIFICATIVA DE VETO TOTAL .PDF 354,78KB N - INDICAÇÃO DE LIDERANÇAS -PORTARIA E ENCAMINHAMENTO .PDF 648,55KB O - PARECER COMISSÃO ESPECIAL - MANUTENÇÃO VETO TOTAL .PDF 422,26KB P - FOLHA DE VOTAÇÃO NOMINAL .PDF 259,27KB Q - FOLHA DE DISCU E VOTAÇÃO .PDF 153,63KB R - OFICIO AO EX COMUNICANDO MANUTENÇÃO DO VETO .PDF 169,03KB

Parecer nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / CCJR (Imagem) .PDF 393,77KB Parecer nº 2 - Comissão de Serviços Públicos Municipais /CSPM (Imagem) .PDF 392,17KB Parecer nº 3 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária / CFFO (Imagem) .PDF 396,57KB

Projeto de Lei Complementar 8/2021

de 13/07/2021 (Lei nº 276/2021)

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N° 034/2001.

B - PARECER CCJR .pdf 128,10KB C - PARECER DA CSPM .PDF 379,91KB D - PARECER DA CFFO .PDF 373,97KB E - EMENDA Nº 001 .PDF 186,70KB F - PARECER DA CCJR QTO A EMENDA .PDF 397,47KB G - PARECER DA CSPM QTO A EMENDA .PDF 382,82KB H - PARECER DA CFFO QTO A EMENDA .PDF 382,89KB I - PARECER REDAÇÃO FINAL .PDF 393,69KB J - FOLHA DE DISC E VOTAÇÃO .PDF 406,50KB K - OFICIO E PROPOSIÇÃO DE LEI A SANÇÃO .PDF 397,35KB l - DAPLE ENCAMINHANDO LEI SANCIONADA .PDF 192,14KB M - LEI COMPLEMENTAR Nº 276 .PDF 191,64KB

Emenda 1

Entrada: 09/06/2021

Situação: Aprovado

Parecer nº 2 - Comissão de Serviços Públicos Municipais /CSPM (Imagem) .PDF 379,91KB

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