Câmara Municipal de Governador Valadares - MG _ Consulta Projetos de Lei

Câmara Municipal de Governador Valadares - MG

Autor : REGINO CRUZ

Projeto de Decreto 7/2024

de 16/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO VALADARENSE PASTOR FERNANDO CARLOS DA SILVA JÚNIOR.

Projeto de Decreto 53/2023

de 06/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO A BRUNO CARVALHO DE QUEIROZ.

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Parecer nº 1 - COMISSÃO ESPECIAL (Imagem) .PDF 79,21KB

Projeto de Decreto 8/2023

de 03/05/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADA VALADARENSE À SENHORA VIRGÍNIA FONSECA.

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Parecer nº 1 - COMISSÃO ESPECIAL (Imagem) .PDF 77,67KB

Projeto de Decreto 5/2023

de 03/05/2023

CONCEDE TITULO DE CIDADAÕ VALADARENSE AO SENHOR WALLACE BARRETO SIMÃO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 - REGINO CRUZ + 06 .pdf 606,34KB

Parecer nº 1 - COMISSÃO ESPECIAL (Imagem) .PDF 89,60KB

Projeto de Decreto 4/2023

de 03/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VALADARENSE AO SENHOR JOSÉ LUCCA NETTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 - REGINO CRUZ + 13 VERS . .pdf 177,98KB

Projeto de Decreto 40/2022

de 12/12/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VALADARENSE DR. ARY PINHEIRO DE FREITAS.

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Parecer nº 1 - COMISSÃO ESPECIAL (Imagem) .PDF 79,29KB

Projeto de Decreto 31/2022

de 03/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO VALADARENSE AO SR. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA.

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Parecer nº 1 - COMISSÃO ESPECIAL (Imagem) .PDF 89,27KB

Projeto de Emenda a LOM 3/2023

de 04/04/2024

ACRESCENTA OS §§ 2º E 3º AO ARTIGO 142 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.

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Parecer nº 1 - COMISSÃO ESPECIAL (Imagem) .PDF 91,17KB

Projeto de Emenda a LOM 4/2022

de 09/12/2021

ALTERA O INCISO II DO § 2º DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG.

Projeto de Lei Complementar 6/2023

de 04/08/2023 (Lei nº 311/2023)

DISPOE SOBRE A INCORPPORAÇÃO DE AREA AO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES

A - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06 - REGINO CRUZ .pdf 5,51MB B - PARECER DA CCJR AO PLC Nº 006 .pdf 100,63KB C - VOTO EM SEPARADO DA VERº GILSA SANTOS - CCJR .pdf 94,91KB D - PARECER DA CSPM AO PLC Nº 006 .pdf 76,51KB E - PARECER DA CFFO AO PLC Nº 006 .pdf 77,89KB F - PARECER DA CTMADE AO PLC Nº 006 .pdf 79,51KB G - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO DO PLC 006 .pdf 198,67KB H - OFICIO E PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 .pdf 2,33MB I - MENSAGEM DE VETO TOTAL .pdf 72,93KB J - INDICAÇÃO -PORTARIA .pdf 119,34KB K - PARECER COMISSÃO ESPECIAL .pdf 89,68KB L - FOLHAS DE DISC E VOTAÇÃO DO VETO TOTAL .pdf 86,90KB M - OFICIO COMUNICA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL .pdf 47,54KB N - DAPLE ENCAMINHANDO NUMERO DE LEI COMPLEMENTAR .pdf 33,90KB O - DESPACHO PARA PROVIDÊNCIA - PUBLICAÇÃO DE LEI PROMULGADA .pdf 28,78KB P - OFICIO AO EX ENCAMINHANDO CÓPIA DE LEI PROMULGADA .pdf 39,02KB Q - LEI COMPLEMENTAR Nº 311 - PROMULGADA .pdf 2,29MB R - LEI COMPLEMENTAR Nº 311 - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL .pdf 1,60MB

Veto 0

Entrada: 10/07/2023

Situação: Rejeitado

Parecer nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação / CCJR (Imagem) .PDF 100,63KB Parecer nº 2 - Comissão de Serviços Públicos Municipais /CSPM (Imagem) .PDF 76,51KB Parecer nº 3 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária / CFFO (Imagem) .PDF 77,89KB Parecer nº 4 - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico / CTMADE (Imagem) .PDF 79,51KB Parecer nº 1 - Veto - COMISSÃO ESPECIAL (Imagem) .PDF 89,68KB

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