Câmara Municipal de Oliveira - MG

Projeto Pendente 11/2022
de 27/04/2022

Projeto de Lei  nº 015 de 04 de abril de 2022.

Aprova o Loteamento Sinhaninha 2 com área total de 90.782,00m² (noventa mil setecentos e oitenta e dois metros quadrados)e dá outras providências.

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Projeto Pendente 10/2022
de 04/04/2022

Projeto de Lei  Complementar nº 002 de 21 de fevereiro de 2022.

Extingue cargos do Quadro Geral de Servidores da Administração Direta, define a estrutura de cargos da OLITRANS, altera nomenclatura de Secretaria, dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Governo, cria cargos na Administr  (...)

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Projeto Pendente 9/2022
de 04/04/2022

Projeto de Lei  nº 003 de 17 de janeiro de 2022.

Autoriza o Município de Oliveira a desafetar, desmembrar e doar imóveis do patrimônio público e dá outras providências.

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Projeto Pendente 8/2022
de 04/04/2022

Projeto de Lei  nº 012 de 21 de Março de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, por anulação, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Turismo, na Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

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Projeto Pendente 7/2022
de 04/04/2022

Projeto de Lei Complementar nº 006 de 14 de Março de 2022.

Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 274/2021 e dá outras providências.                           

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Projeto Pendente 6/2022
de 28/03/2022

Projeto de Lei Complementar nº 005 de 04 de Março de 2022.

Dispõe sobre contratação temporária de servidores, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição da República Federativa do Brasil e art. 22 da Constituição do Estad  (...)

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Projeto Pendente 5/2022
de 21/03/2022

Projeto de Lei nº 002 de 17 de Janeiro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área a integrar o patrimônio imóvel municipal em composição ao sistema viário e dá outras providências.

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Projeto Pendente 4/2022
de 21/03/2022

Projeto de Lei Complementar nº 003 de 21 de Fevereiro de 2022.

Altera o art. 4º da Lei Complementar 220 de 30 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

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Projeto Pendente 3/2022
de 21/03/2022

Projeto de Lei de nº 007 de 21 de Fevereiro de 2022.

Altera a redação do art. 11 da Lei nº 3.843 de 02 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

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Projeto Pendente 1/2022
de 09/02/2022

Projeto de Lei de Complementar nº 014 de 06 de dezembro de 2021.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 270/2020 e dá outras providências.             

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