REQUER que sejam prestadas as seguintes informações com referência a Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), de 20/12/96 :

1) Se a Secretaria Municipal de Educação está cumprindo o art. 5º, § 1º, Inciso IV, referente a publicação da lista de espera das vagas para creche?

  (...)

referente a Lei Municipal nº 2046/2023 SIM.

1) Quais medidas o Executivo vem tomando para implantação do SIM em nosso município?

2) Qual a previsão para inicio?

referencia a  EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENIDADE NO MUNICIPIO:

:

O que esta impossibilitando a expedição ?

Quais medidas o municipio vem tomando para sanar esse problema ?

Qual a previsão para inicio da expedição?

"Informação com referência ao  ESPAÇO MUNICIPAL CULTURAL VEREADOR MANOEL ROMEU SANTIAGO:

Se há algum planejamento para implantação desse espaço?

Caso positivo favor informar :

Onde pretende implantar ?

Previsão de implantação.

requerer informação com referencia ao  CALÇADÃO  localizado de no Bairro Carlos Eloi Guimarães ( Estação ) :

Qual a previsão para o início das obras para reconstrução do referido CALCADÃO?

Cópia do projeto e ART da construção e da reconstrução?

Cópia das NF dos gastos da construção?

Cópia do m  (...)

as seguintes informações com referência a quadra construída na Escola Municipal Coronel Gabriel Carneiro e Quadra José Francisco Mury, construída no Centro Educacional Infantil Pró-infância Professora Maria Aparecida Azevedo de Andrade:

1) Qual a fase em que se encontra a obra?

2) Se já foi c  (...)

informação com referencia ao  Cargo de Professor de Educação Básica:

Por qual motivo a Secretaria de Educação vem fazendo CONTRATOS e não EFETIVANDO os Professores que passaram no ultimo concurso publico ?

Quantos contratos foram efetuados no ano de 2024? E por quais motivos?

requerer informação com referencia a Lei Ordinária Municipal nº 2.100/2023 "Dispõe sobre a participação do Município de Conceição do Rio Verde/Minas Gerais no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com financiamento direto aos beneficiários/dest  (...)

1) Cópia da Ordem de Serviço para o início da obra;

2) Cronograma para execução da obra;

3) Cópia do Diário de Obra, desde quando foi dada a ordem de serviço até a presente data.

4) Cópia das medições pagas.

Com referencia ao Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Municipio:

1) O Executivo esta elaborando um novo plano?

2) Se positivo, em qual estágio esta esse plano?

3) Tem previsão de termino para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa?

4) Foi contratado empresa ou profissional habil  (...)