A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, no pleno exercício de suas funções, requer de V. Exª., que seja comunicado ao Prefeito Municipal, Sr. Pedro Paulo, que encontra-se nesta Casa de Leis, para julgamento, a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2020, referente ao Processo n  (...)

referente a Lei Municipal nº 2046/2023 SIM.

1) Quais medidas o Executivo vem tomando para implantação do SIM em nosso município?

2) Qual a previsão para inicio?

referencia a  EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENIDADE NO MUNICIPIO:

:

O que esta impossibilitando a expedição ?

Quais medidas o municipio vem tomando para sanar esse problema ?

Qual a previsão para inicio da expedição?

"Informação com referência ao  ESPAÇO MUNICIPAL CULTURAL VEREADOR MANOEL ROMEU SANTIAGO:

Se há algum planejamento para implantação desse espaço?

Caso positivo favor informar :

Onde pretende implantar ?

Previsão de implantação.

requerer informação com referencia ao  CALÇADÃO  localizado de no Bairro Carlos Eloi Guimarães ( Estação ) :

Qual a previsão para o início das obras para reconstrução do referido CALCADÃO?

Cópia do projeto e ART da construção e da reconstrução?

Cópia das NF dos gastos da construção?

Cópia do m  (...)

Ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde-MG

Vereador João Carlos Reis de Carvalho

Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2024

Assunto: Projeto de Lei Ordinária n.º 9/2024 – o qual "Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Conceição d  (...)

Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2023

Assunto: Projeto de Lei Ordinária n.º 26/2024 – o altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 1.281/2001, modificado pela lei nº 1.485/2007.’’

Relator: Vereador Rogério Fernando da Silva

Data: 02/04/2024

REQUERIMENTO

O Projeto de Lei ora analis  (...)

REQUERENDO-LHE:

"Que seja enviado a esta Casa Legislativa cópias integrais do processo licitatório que teve por objeto a construção do muro de arrimo e de divisa e instalação de calhas no prédio anexo a Escola Municipal Coronel Gabriel Carneiro, juntamente com alvará de construção, notas de em  (...)

O Projeto de Lei ora analisado tem como objetivo alterar a Lei Complementar Municipal nº 57/2019 para ampliar o número de vagas para o cargo de vigia que atualmente conta com 14 (quatorze) vagas e com a aprovação do presente projeto passará a contar com 16 (dezesseis), criando, portanto, mais duas v  (...)

Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2024

Assunto: Projeto de Lei Ordinária nº 22/2024 – o qual dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação de profissionais previsto na Lei nº 1.907 de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Relator: Vereador Rogério Fernando da Silva

Data: 27  (...)