"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período 2026 - 2029 do município de São Francisco de Paula - Minas Gerais"
Veja Mais"Estima a receita e fixa despesa do município de São Francisco de Paula para o exercício de 2026 e dá outras providências"
Veja Mais"Autoriza o poder executivo do município de São Francisco de Paula/MG a celebrar convênio com a Paróquia São Francisco de Paula para fins de repasse de recursos financeiros destinados à contratação de sepultador/coveiro, e dá outras providências".
Veja Mais"Institui o programa Bolsa Atleta profissional municipal no âmbito do município de São Francisco de Paula/MG, estabelece critérios para sua concessão e dá outras providências"
Veja Mais"Autoriza a Concessão Complementar de Subvenção Social proveniente de emenda parlamentar e dá outras providências".
Veja Mais"DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veja Mais"Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2026, e dá outras providências".
Veja Mais"Autoriza reenquadramento de servidor público municipal e dá outras providências".
Veja MaisOfício nº 243/2025 - Solicitando a exclusão do Projeto de Lei nº 419/2025, e encaminhando o Projeto de Lei nº 425/2025, substitutivo ao projeto de Lei 419/2025.
Altera Lei Complementar nº 49/2020 e dá outras providências.
Veja Mais" Altera Lei Complementar nº 49/2020 e dá outras providências".
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