Câmara Municipal de São Francisco de Paula

Resolução 167/2024
de 15/02/2024

Altera artigo 5º, da Resolução 146, de 01 de julho de 2019, que Regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de pós-graduação, nível superior, cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de se  (...)

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Resolução 166/2023
de 18/12/2023

“Institui o procedimento operacional para compras e contratações de serviços e obras, regulamentando dispositivos da Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Paula/MG”

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Resolução 165/2023
de 07/02/2023

Altera artigo 5º, da Resolução 146, de 01 de julho de 2019, que Regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de pós-graduação, nível superior, cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de se  (...)

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Resolução 164/2022
de 27/09/2022

Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo de São Francisco de Paula/MG, bem como o regime de compensação de horas do servidor público e dispõe sobre a possibilidade de redução de jornada de trabalho com redução proporcional dos vencimentos e dá outras providências.

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Resolução 163/2022
de 27/09/2022

"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco de Paula"                                                                                                                                           

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Resolução 162/2022
de 23/02/2022

"Cria o troféu aluno nota 10 no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Paula -MG, e dá outras providências."                                                               

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Resolução 161/2022
de 17/05/2022

Cria a escola do Legislativo “José Maria dos Santos”, no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Paula e dá outras providências.                             

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Resolução 160/2022
de 09/02/2022

Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências”.                                                                                                                 

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Resolução 159/2022
de 09/02/2022

Dispõe sobre a atualização monetária dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências”.                                                                     

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Resolução 158/2021
de 13/12/2021

Acrescenta parágrafo 3º e 4º, ao artigo 40, da Resolução 147, “Institui Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos da Câmara Municipal de São Francisco de Paula/MG e dá outras providências”.

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