ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1007/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISSO DE PAULA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
Veja MaisREAPROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO DENOMINADO "BENEDITO SANTOS 03 FASE 02" DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BARROS E ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DA OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
Veja MaisREAPROVA O PROJETO DE LEI LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO DENOMINADO "DENEDITO SANTOS 03 FASE 01" DE PROPRIEDAE DA EMPRESA BARROS E ALMEIDA EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA ARTIGO DA LEI Nº 316/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTAS PORVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA-MG O PROGRAMA PRATAS DA CASA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1017/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA PARA O EXECÍCCIO DE 2020, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA-PAULA O PROGRAMA " EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisFIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE- PREFEITO PARA O MANDADO 2021/2024, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisPROJETO DE LEI N.º 326/2020 - Reserva 30% (trinta por cento) dos espaços destinados às barracas, nas festividades oficiais do Município, para barraqueiros e instituições situadas no âmbito do Município de São Francisco de Paula/MG, e dá outras providências.
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Veja MaisESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG PARA O EXERCÍCIO 2021
Veja MaisINCLUI ALINEA "A" NO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL
Nº 975/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisCRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFIÊNCIA, NO
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA-MG E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE
PAULA A CELEBRAR CONVENIO COM A
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisRESERVA 30% (TRINTA POR CENTO) DOS ESPACOS DESTINADOS AS BARRACAS, NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA BARRAQEUIROS E INSTITUICOES SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, E DA OUTRAS PROVIDEDENCIAS.
Veja MaisCRIA NO MUNICÍCIO DE SÃO DE LEI "ACESSO FÁCIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais"AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO/DOAÇÃO DE
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE
SÃO DE PAULA - MG À EMPRESA RTA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE
FERRAMENTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAS À
ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1003/2019 LEI DE
LOTEAMENTO RESIDESIAL URBANO
DENOMINADO "BENEDITO SANTOS 03 FASE 02"
DE PROPIEDADE DA EMPRESA BARROS E
ALMEIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS
LTDA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais" autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito junto á caixa econômica federa, e dá outas providências."
Veja MaisLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA),
ESTIMA À RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO
DE PAULA- MINAS GERAIS PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A CONCEDER SUBVENÇÕES
SOCIAS ÀS ENTIDADES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ADEGUAÇÃO DO PPA- PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA DO QUADRIÊNIO 2018 A 2021,NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Veja Mais"INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA OS
"APANHADORES DE CAFÉ",
NA FESTA DO CAFÉ
DE SÃO FRANCISCO DE PAULA,
MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja MaisAltera artigo da lei complementar n 09/1996 e da outras providencias.
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Veja Mais“Autoriza a cessão de direito real de uso/doação de imóvel de propriedade do Município de São Francisco de Paula/MG à empresa RTA comércio e importação de ferragens e ferramentas, e dá outras providências”
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BARROS E ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESIDENCIAL URBANO DENOMINADO
"BENEDITO SANTOS 03 FASE 01 DE
PROPRIEDADE DA EMPRESA BARROS
E ALMEIDAS EPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA E DA OUTRA
PROVIDÊNCIAS.
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DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
( COMPDEC), DISPÕE SOBRE O
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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CONSTANTE NO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 39/2015
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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