Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências quanto a abertura do processo de adequação da carreira, do enquadramento funcional e da remuneração das monitoras e professoras da educação infantil da rede municipal, bem como, a compatibiliz  (...)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir, por meio do Departamento competente, um programa de conscientização e diálogo com comerciantes e prestadores de serviços turísticos, c  (...)

Indico, com base no regimento interno, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a contratação de empresa especializada em restauração de estradas vicinais, com o objetivo de recuperar os trechos que ligam:

1. O Centro de São Tomé das Letras ao   (...)

Indico, nos termos regimentais, O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências em relação à Lei Estadual nº 25.509, de 1º de outubro de 2025, que institui a política de incentivo à instalação de fossas sépticas biodigestoras nas áreas rurais do estado de Minas Gerais, vis  (...)

Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por intermédio do Departamento competente, tome as providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade e construção de calçadas ao longo das margens do calçamento existente, garantindo segurança e ace  (...)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que estude e implemente sistemas de tratamento de esgoto sanitário compatíveis com áreas de APA, priorizando tecnologias de baixo impacto ambiental, especialmente em áreas rurais ou de  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que sejam adotadas medidas para a adequação da carreira, do enquadramento funcional e da remuneração dos professores da educação infantil da rede municipal de ensino, conforme disposto na Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026.   (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja solicitado à CEMIG a instalação de postes de iluminação pública nas ruas Gabriel Alves dos Reis e Maria Aparecida Rosa Marcos, no loteamento Nova São Thomé, nas proximidades da pista de skate.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizado um estudo de viabilidade visando à criação de um Departamento Municipal de Saneamento Básico.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte medida, que ora solicita:

- Que seja realizada uma análise da jornada de trabalho dos Conselheiros Tutelares, com o objetivo de formalizar e integrar o período de sobreaviso semanal à carga horária total, buscando uma regulamentaç  (...)