Câmara Municipal de São Tomé das Letras

data da última atualização 20/04/2026 21:09
Indicação 19/2026
de 06/04/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizada uma maior fiscalização no Parque Antônio Rosa, bem como a adoção de medidas urgentes em relação aos seguintes fatos que vêm ocorrendo na localidade:

   Intervenção por parte de proprietários em dois imóveis localizado  (...)

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Indicação 18/2026
de 06/04/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que as pinturas realizadas em todas as unidades de saúde do município sejam feitas exclusivamente com tintas sem cheiro, a fim de evitar transtornos aos pacientes e usuários dos serviços de saúde.

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Indicação 17/2026
de 06/04/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a melhoria da estrutura da sala onde funcionam os Conselhos Municipais, conhecida como Casa dos Conselhos, atualmente situada nas instalações do centro de eventos, ou, alternativamente, para que seja disponibilizado outro local adequado   (...)

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Indicação 16/2026
de 31/03/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a melhoria da estrutura da sala onde funcionam os Conselhos Municipais, conhecida como Casa dos Conselhos, atualmente situada nas instalações do centro de eventos, ou, alternativamente, para que seja disponibilizado outro local adequado   (...)

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Indicação 15/2026
de 16/03/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja avaliada a viabilidade da aquisição dos seguintes equipamentos e materiais destinados ao Departamento de Engenharia do município:

trena a laser;

inclinômetro digital;

drone com módulo RTK;

smartphone institucional;

veículo   (...)

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Indicação 14/2026
de 26/02/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizada a poda da vegetação espinhosa que está avançando sobre a área de passeio da calçada da Rua Armando Duplessis Vilela, no trecho que dá início ao escadão, ou, alternativamente, que seja efetuada a devida notificação ao p  (...)

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Indicação 13/2026
de 26/02/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que sejam realizadas a limpeza e a poda de árvores que estão prejudicando visualmente a leitura de placas institucionais do município, as quais tratam de temas relevantes de proibição e conservação, nos trechos compreendidos entre a desc  (...)

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Indicação 12/2026
de 26/02/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizada a retirada das placas que se encontram afixadas em árvores nas proximidades da estação de captação de água da COPASA, bem como nas imediações da entrada da localidade conhecida como Sítio da Betinha, conforme demonstra  (...)

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Indicação 11/2026
de 02/02/2026

Venho, por meio desta indicação, solicitar a Vossa Excelência que determine ao Departamento Municipal competente a adoção de medidas urgentes para correção de problemas estruturais identificados na Estação de Captação de água, visando a segurança do equipamento e a continuidade do abastecimento públ  (...)

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Indicação 10/2026
de 02/02/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a implantação de um sistema de pagamento mensal de diárias aos motoristas lotados no Departamento Municipal de Saúde, com o objetivo de aprimorar a gestão, valorizar os servidores e garantir maior eficiência ao serviço público.

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