Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Indicação 92/2025
de 28/11/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizado um estudo de viabilidade visando à aquisição por parte do Executivo de um terreno particular localizado ao lado do estádio municipal, com o objetivo de permitir a abertura de uma segunda via de acesso, possibilitando a  (...)

Veja Mais
Indicação 91/2025
de 17/11/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizada a limpeza das caixas de contenção de água localizadas nos calçamentos das estradas rurais da Copasa e do Morro Zé de Souza.

Veja Mais
Indicação 90/2025
de 17/11/2025

Venho indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam instalados dois redutores de velocidade na estrada que liga São Tomé das Letras ao município de Cruzília, especificamente na altura do local conhecido como restaurante “Filhos da Terra”. Solicito, ainda, que sejam colocadas as devidas sinalizações  (...)

Veja Mais
Indicação 89/2025
de 17/11/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências para a poda da árvore localizada em frente à pedra do complexo da Gruta de São Tomé, no centro da cidade.

Veja Mais
Indicação 88/2025
de 03/11/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências para a realização de manutenção na estrada que liga São Thomé das Letras ao distrito de Sobradinho, bem como no trecho que segue de Sobradinho até a divisa com o município de Cruzília.

Veja Mais
Indicação 87/2025
de 03/11/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências para a realização de reforma na quadra esportiva localizada no bairro Cantagalo, na zona rural do município, incluindo a construção de banheiro com vestiários e a instalação de bebedouros de água.

Veja Mais
Indicação 86/2025
de 03/11/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal expediente sugerindo o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal para regulamentar o pagamento do Adicional de Penosidade aos servidores públicos municipais, nos termos do art. 7º, inciso XXIII, da Con  (...)

Veja Mais
Indicação 85/2025
de 29/10/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências para promover a adequação da legislação municipal referente à cobrança da Taxa de Alvará de Funcionamento, de modo a compatibilizá-la com os princípios e diretrizes da Lei Federal nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica) e do Decreto  (...)

Veja Mais
Indicação 84/2025
de 20/10/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que sejam instaladas placas informativas no parquinho municipal, orientando sobre a proibição do uso dos brinquedos por pessoas adultas.

Veja Mais
Indicação 83/2025
de 20/10/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para o reparo da estrutura de arame que divide a quadra de futebol e o parquinho, localizados atrás do hospital municipal.

Veja Mais