Altera redação do art. 4º da Lei Municipal nº 226 de 03 de dezembro de 1975.
Veja Mais“Institui o Código Tributário do Município de Umuarama.” (alterada pelas Leis nºs 459, 492, 564, 713, 727, 728, 742, 753, 758, 883, 972, 1.051, 1.197, 1.201, 1.368, 1.381, 1.459, 1.465, 1.593, 1.819, 1.820, 1.837, 1.875, 1.894, 1.895, 1.959, 1.964, 1.968, 1.972, 2.019 e 2.037 - alterada pelas Leis (...)
Veja Mais“Autoriza o Executivo Municipal a doar areia lavada à capela Santo Antonio, Vila Alta.”
Veja Mais“Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel.”
Veja Mais“Reavalia o quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Umuarama, dando outras providências.” (alterada pelas Leis nºs 382, 989 e 1.284)
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com o Estado do Paraná para execução de reparos no Prédio do Ginásio Estadual Maestro Bento Mossurunga, dando outras providências.”
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