Autoriza a Associação da Igreja Metodista a proceder permuta dos imóveis que especifica, e dá outras providências. (alterada pela Lei nº 2.443)
Veja MaisRegulamenta a outorga de permissão de uso de espaços públicos do Município de Umuarama para instalação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infra-estrutura, e dá outras providências.
Veja MaisFixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Umuarama, para a legislatura de 2001 a 2004, e dá outras providências.
Veja MaisFixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a gestão de governo de 2001 a 2004. (alterada pela Lei nº 2.406)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o PROVOPAR - Programa do Voluntariado Paranaense e termo aditivo ao convênio firmado com a Associação Desafio Jovem Canaã, e dá outras providências. (revogada pela Lei nº 2.924)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Compromisso com os proprietários do imóvel Lote nº 24-S, da subdivisão do Lote nº 24, da Gleba nº 12 – Jaborandy, Colônia Núcleo Cruzeiro, Município de Umuarama, Estado do Paraná, localizado na área de expansão urbana da cidade de Umuarama, na forma que e (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de Concessão de Uso do Parque Exposição Dario Pimenta Nóbrega, autorizada pela Lei nº 1.221, de 26 de maio de 1988, alterada pela Lei nº 2.125, de 24 de julho de 1998. (alterada pela Lei nº 3.838)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, às entidades assistenciais que especifica. (alterada pelas Leis nºs 2.417, 2.548, 2.617, 2.675, 2.736, 3.086, 3.126, 3.302 e 3.850)
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