Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá

Decreto Legislativo 76/2020
de 01/04/2020

Complementa as ações de prevenção no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Jupiá, SC, em decorrência da doença denominada COVID-19, transmitida pelo CORONAVÍRUS (Sars- Cov-2), e dá outras providências.

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Decreto Legislativo 75/2020
de 18/03/2020

O Legislativo de Jupiá publica decreto que dispõe sobre ações de prevenção no âmbito da Câmara de Vereadores, em decorrência do novo coronavírus.         

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Decreto Legislativo 74/2020
de 03/01/2020

Fica homologado o resultado do julgamento proferido pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal a serviço da Câmara de Vereadores, no processo licitatório nº 05/2019, modalidade Pregão Presencial nº 02/2019.

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Decreto Legislativo 73/2020
de 03/01/2020

Fica homologado o resultado do julgamento proferido pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal a serviço da Câmara de Vereadores, no processo licitatório nº 04/2019, modalidade Pregão Presencial nº 01/2019.

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Decreto Legislativo 73/2019
de 18/03/2019

Dispõe sobre a homologação dos candidatos ao cargo de Vereador Mirim do Programa Parlamento Jovem, da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá para a 8° Legislatura edição 2019.

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Decreto Legislativo 72/2019
de 14/10/2019

Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e institui o Sistema de Ouvidorias.

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Decreto Legislativo 71/2018
de 28/11/2018

DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO PCP 18/00173307 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIÁ.

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Decreto Legislativo 70/2018
de 12/11/2018

Dispõe sobre a homologação do processo licitatório n° 02/2018 modalidade pregão n°01/2018 do tipo menor preço global e presencial, adjudica o objeto para os proponentes vencedores e dá outras providências.

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Decreto Legislativo 69/2018
de 20/10/2018

Dispõe sobre a homologação do processo licitatório n° 01/2018, dispensa de licitação n° 01/2018, adjudica o objeto para o proponente vencedor.               

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Decreto Legislativo 68/2018
de 30/05/2018

DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO PCP 17/00278484 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIÁ.

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