Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá

Decreto Legislativo 115/2024
de 22/02/2024

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "m" do Regimento Interno, RESOLVE:

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Decreto Legislativo 114/2024
de 22/02/2024

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "m" do Regimento Interno, RESOLVE;

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Decreto Legislativo 113/2024
de 22/02/2024

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "m" do Regimento Interno, RESOLVE;

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Decreto Legislativo 112/2024
de 22/02/2024

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá - SC, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o Art. 43, inciso III, letra “m” do Regimento Interno, e, em especial a Lei Municipal nº 0730/19 de 17/12/2019; RESOLVE:

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Decreto Legislativo 111/2024
de 18/01/2024

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá /SC.

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Decreto Legislativo 110/2024
de 17/01/2024

Dispõe sobre o repasse financeiro para Associação das Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR para o exercício de 2024.                         

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Decreto Legislativo 109/2023
de 18/12/2023

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "m" do Regimento Interno, RESOLVE:

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Decreto Legislativo 108/2023
de 18/12/2023

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o Art. 43, inciso III, letra "m" do Regimento Interno, RESOLVE:

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Decreto Legislativo 107/2023
de 12/12/2023

DARCI MOSCHEN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá - SC, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o Art. 43, inciso III, letra “m” do Regimento Interno, e, em especial a Lei Municipal nº 0730/19 de 17/12/2019; RESOLVE:

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Decreto Legislativo 106/2023
de 13/11/2023

DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO PCP 22/00109940 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIÁ. .

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