Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá

Decreto Legislativo 73/2019
de 18/03/2019

Dispõe sobre a homologação dos candidatos ao cargo de Vereador Mirim do Programa Parlamento Jovem, da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá para a 8° Legislatura edição 2019.

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Decreto Legislativo 72/2019
de 14/10/2019

Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e institui o Sistema de Ouvidorias.

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Decreto Legislativo 71/2018
de 28/11/2018

DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO PCP 18/00173307 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIÁ.

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Decreto Legislativo 70/2018
de 12/11/2018

Dispõe sobre a homologação do processo licitatório n° 02/2018 modalidade pregão n°01/2018 do tipo menor preço global e presencial, adjudica o objeto para os proponentes vencedores e dá outras providências.

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Decreto Legislativo 69/2018
de 20/10/2018

Dispõe sobre a homologação do processo licitatório n° 01/2018, dispensa de licitação n° 01/2018, adjudica o objeto para o proponente vencedor.               

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Decreto Legislativo 68/2018
de 30/05/2018

DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO PCP 17/00278484 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIÁ.

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Decreto Legislativo 67/2018
de 06/03/2018

Dispõe sobre homologação dos candidatos ao cargo vereador mirim do programa parlamento jovem da câmara de vereadores de Jupiá, para 7° Legislatura 2018.

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Decreto Legislativo 66/2017
de 14/12/2017

Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 01/2017, adjudica o objeto para os proponentes vencedores e dá outras providências.                         

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Decreto Legislativo 65/2017
de 14/07/2017

DISPOE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AO PROCESSO PCP 16/00106401 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIA -SC

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Decreto Legislativo 64/2017
de 21/03/2017

Dispoe sobre a homologação dos candidatos ao cargo de vereador mirim do Programa Parlamento Jovem da Câmara de Vereadores de Jupiá, para a 6ª Legislatura, 2017.

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