Página 1 de 7 
Legislação
Decreto Legislativo 68/2018 de 30/05/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO PCP 17/00278484 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIÁ.
Decreto Legislativo 67/2018 de 06/03/2018
.: Veja Mais :. Dispõe sobre homologação dos candidatos ao cargo vereador mirim do programa parlamento jovem da câmara de vereadores de Jupiá, para 7° Legislatura 2018.
Decreto Legislativo 66/2017 de 14/12/2017
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 01/2017, adjudica o objeto para os proponentes vencedores e dá outras providências.
Decreto Legislativo 65/2017 de 14/07/2017
.: Veja Mais :. DISPOE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AO PROCESSO PCP 16/00106401 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIA -SC
Decreto Legislativo 64/2017 de 21/03/2017
.: Veja Mais :. Dispoe sobre a homologação dos candidatos ao cargo de vereador mirim do Programa Parlamento Jovem da Câmara de Vereadores de Jupiá, para a 6ª Legislatura, 2017.
Decreto Legislativo 63/2016 de 12/07/2016
.: Veja Mais :. Dispoe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina referente ao Processo PCP 15/00101254 relativo as Contas do Exercício de 2014, da Prefeitura Municipal de Jupiá -SC.
Decreto Legislativo 62/2016 de 08/07/2016
.: Veja Mais :. DISPOE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, REFERENTE AO PROCESSO PCP - 14/00095074 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIÁ.
Decreto Legislativo 61/2016 de 08/07/2016
.: Veja Mais :. ISPOE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA REFERENTE AO PROCESSO PCP 11/00094366 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIA -SC Texto
Decreto Legislativo 58/2015 de 21/12/2015
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 01/2015, adjudica o objeto para os proponentes vencedores e dá outras providências.
Decreto Legislativo 57/2015 de 20/05/2015
.: Veja Mais :. Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Estadual, alterando o inciso I do § 2º e o § 3º do art. 155 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para fixar o percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde e estabelece outras providências.
   Página 1 de 7 
Legislação

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-107

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".