Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2018 em 07/11/2018
.: Veja Mais :. Institui a Semana do Doador Voluntário de Sangue, autoriza a criação de banco de dados de doadores de sangue no município de Jupiá e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (L) 1/2018 em 21/08/2018
.: Veja Mais :. Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas públicas de ensino fundamental – séries finais e de ensino médio, de Jupiá.
Projeto de Lei Ordinária (L) 20/2017 em 16/08/2017
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE AUMENTO REAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS DOS PODERES,  EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL  E DÁ  OUTRAS PROVIDENCIAS.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Veto22/08/2017Aprovado
Projeto de Lei Complementar (L) 6/2007 em 02/12/2016
Projeto de Decreto (L) 2/2018 em 27/11/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO PCP 18/00173307 RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIÁ.
Projeto de Decreto (L) 36/2006 em 23/02/2007
.: Veja Mais :. DISPOE   SOBRE   O   PARECER   DO   TRIBUNAL    DE

CONTAS    DO    ESTADO     DE    SANTA      CATARINA

REFERENTE    AO     PROCESSO       PCP  06/00027511

RELATIVO    AS      CONTAS      DO    EXERCÍCIO     DE

2005, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIÁ.

Projeto de Decreto (L) 29/2003 em 28/02/2003
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE

CONTAS DO ESTADO DE  SANTA     CATARINA

REFERENTE AO PROCESSO PCA  Nº02/01540541                                      RELATIVO  AS  CONTAS   DO  EXERCÍCIO   DE  

2001,  DA     PREFEITURA     MUNICIPAL       DE    

DE JUPIÁ.

Projeto de Resolução (L) 2/2018 em 10/07/2018
.: Veja Mais :. Autoriza o pagamento de inscrição em curso a ser realizado pela Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina (Acanor), em parceria com a Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó).

Autoriza o pagamento de inscrição em curso a ser realizado pela Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina (Acanor), em parceria com a Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó).

Projeto de Resolução (L) 4/1997 em 03/09/1997
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Jupiá - SC.
Projeto de Lei Ordinária (E) 21/2018 em 12/11/2018
.: Veja Mais :. “Altera o Orçamento Geral do Município e do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária (E) 20/2018 em 12/11/2018
.: Veja Mais :. “Altera o Orçamento Geral do Município e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária (E) 19/2018 em 31/10/2018
.: Veja Mais :. “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ.
Projeto de Lei Ordinária (E) 1/2018 em 09/02/2018
.: Veja Mais :. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Projeto de Lei Ordinária (E) 30/2015 em 22/12/2015
.: Veja Mais :. Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a receber bens a titulo de  e da outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária (E) 30/2014 em 16/12/2014
.: Veja Mais :. Dispõe sobre a cobrança de taxa de prestação de serviços com as maquinas e equipamentos da municipalidade e da outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária (E) 29/2014 em 16/12/2014
.: Veja Mais :. Dispoe sobre a criação do programa agricultura melhor e da outras providencias
Projeto de Lei Ordinária (E) 28/2014 em 25/11/2014
.: Veja Mais :. Dispoe sobre a Homologação do Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos - PMGRS, do municipio de Jupiá -SC., e da outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária (E) 24/2009 em 28/12/2009
.: Veja Mais :. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, DO MUNICIPIO DE JUPIÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 17/2009 em 16/12/2009
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda127/10/2009Aprovado
Emenda227/10/2009Aprovado
Emenda301/12/2009Aprovado
Emenda408/12/2009Aprovado
Projeto de Lei Ordinária (E) 14/2009 em 11/11/2009
.: Veja Mais :. Dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e da outras providencias.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda103/11/2009Despacho da Mesa
Projeto de Lei Ordinária (E) 28/2008 em 17/11/2008
.: Veja Mais :. Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades Habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004 de 14/12/04, publicada no D.O.U. em 20/12/04 e instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 30/2005 em 25/11/2005
Projeto de Lei Ordinária (E) 29/2005 em 18/11/2005
Projeto de Lei Ordinária (E) 28/2005 em 18/11/2005
.: Veja Mais :. ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinária (E) 27/2005 em 11/11/2005
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 26/2005 em 11/11/2005
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 25/2005 em 23/09/2005
.: Veja Mais :. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 24/2005 em 16/09/2005
.: Veja Mais :. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jupiá, para o exercício de 2006, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária (E) 23/2005 em 16/09/2005
.: Veja Mais :. ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 22/2005 em 16/09/2005
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 21/2005 em 16/09/2005
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAUDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária (E) 20/2005 em 12/08/2005
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 19/2005 em 05/08/2005
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 18/2005 em 05/08/2005
.: Veja Mais :. ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 17/2005 em 05/08/2005
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 16/2005 em 12/08/2005
.: Veja Mais :. ALTERA O ART. 2.° DA LEI MUNICIPAL 042/97 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 15/2005 em 05/08/2005
.: Veja Mais :. ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 14/2005 em 05/08/2005
.: Veja Mais :. AUTORIZA REPASSE MENSAL AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO DO OESTE – SC, PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA – SAMU, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 13/2005 em 24/06/2005
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 12/2005 em 10/06/2005
.: Veja Mais :. CONCEDE REAJUSTE GERAL NOS NIVEIS DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária (E) 11/2005 em 10/06/2005
.: Veja Mais :. ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária (E) 10/2005 em 10/06/2005
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Ordinária (E) 9/2005 em 03/06/2005
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 8/2005 em 03/06/2005
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO PARA TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 7/2005 em 06/05/2005
.: Veja Mais :. AUTORIZA A BAIXA DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 6/2005 em 23/03/2005
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 5/2005 em 18/03/2005
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 4/2005 em 04/02/2005
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE TERCEIROS, COM ACIDENTE DE TRÂNSITO, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 3/2005 em 01/02/2005
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 2/2005 em 01/02/2005
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ SC, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 159/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 1/2005 em 01/02/2005
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Complementar (E) 3/2018 em 10/10/2018
.: Veja Mais :. “DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DEFINE AS REGRAS PARA ARRECADAÇÃO.”
Projeto de Lei Complementar (E) 3/2009 em 16/12/2009
.: Veja Mais :. Dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Jupiá e da outras providencias.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Emenda127/10/2009Despacho da Mesa
Emenda213/11/2009Despacho da Mesa
Emenda313/11/2009Despacho da Mesa
Emenda413/11/2009Despacho da Mesa
Veto22/12/2009Entrada na Ordem do Dia
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Lei Ordinária (E) 17/2018 em 12/11/2018
.: Veja Mais :. “Autoriza Baixa de Equipamentos Inservíveis para o Serviço Público.”
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-72

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".