Dispõe sobre a criação de gratificação temporária e transitória aos servidores da saúde do município de São João do Itaperiú que trabalharem no atendimento da situação de pandemia do Coronavirus- Covid-19, e da outras providências.
Lei Ordinária 1048/2020
de 18/08/2020
Dispõe sobre isenção de imposto predial e territorial urbano-IPTU a portadores de doenças crônicas.
Lei Ordinária 1047/2020
de 24/07/2020
Dispõe sobre criação e denominação do Ginásio de Esporte Pedro Gaspari, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1046/2020
de 16/07/2020
Denomina via pública- Rua Papa João Paulo II
Lei Ordinária 1045/2020
de 16/07/2020
Autoriza o município de São João do Itaperiú a receber, em comodato, da Mitra Diocesana de Joinville Paroquia São João Batista comunidade Santa Cruz, area de terras, localizada nesta cidade.
Lei Ordinária 1044/2020
de 16/07/2020
Dispõe sobre a inclusão da disciplina da Língua Inglesa na matriz curricular das turmas de ensino fundamental, na rede pública de ensino no município de São João do Itaperiú-SC.
Lei Ordinária 1043/2020
de 17/06/2020
Projeto de lei nº011/2020 encaminhado pelo oficio nº 50/2020 onde a mensagem solicita com regime de urgência. Atenciosamente Michele Moreira Gonçalves.
Lei Ordinária 1042/2020
de 17/06/2020
Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, pela empresa concessionaria do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de São João do Itaperiú-SC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1038/2020
de 20/02/2020
Autoriza o recebimento de automóvel pelo Município, a titulo de doação e dá outras providências.
Lei Ordinária 1036/2020
de 07/02/2020
Autoriza o recebimento de automóvel pelo Município, a titulo de cessão de uso e dá outras providências.
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