ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO - LEI MUNICIPAL Nº 1.499/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DESTA MUNICIPALIDADE.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Veja Mais“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.”
Veja Mais“FIXA O SUBSÍDIO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A PRÓXIMA ADMINISTRAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Veja Mais“FIXA O SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PARTE DE UM IMÓVEL PARA ALARGAMENTO DA RUA MARIA TEODORO FRANCO MACIEL NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA NESTA CIDADE.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, A RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO COM ÁREA DE 1.000 M². DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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