“Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
Veja Mais“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2012 e contém outras providências”.
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Veja Mais“Altera a Lei Municipal n° 1.880 de 05 de Junho de 2009.”
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