Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

Lei Ordinária 2023/2014
de 23/12/2014

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2014 e contém outras providências”.

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Lei Ordinária 2022/2014
de 23/12/2014

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.734/2002, que trata da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública e dá outras providências”.                       

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Lei Ordinária 2021/2014
de 22/12/2014

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2014 e contém outras providências”.

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Lei Ordinária 2020/2014
de 04/12/2014

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2015 e contém outras providências”.                                             

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Lei Ordinária 2019/2014
de 04/12/2014

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2014 e contém outras providências”.

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Lei Ordinária 2018/2014
de 26/11/2014

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2014 e contém outras providências”.

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Lei Ordinária 2017/2014
de 26/11/2014

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2014 e contém outras providências”.

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Lei Ordinária 2016/2014
de 20/11/2014

“ CRIA CARGO/FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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Lei Ordinária 2015/2014
de 29/10/2014

Inclui o artigo 17-A da Lei Complementar Municipal n. 002/2009, dispondo sobre o enquadramento dos cargos e funções da carreira de Monitor do Município de Santa Rita de Caldas – MG.

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Lei Ordinária 2014/2014
de 29/10/2014

“Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência da Fazenda Pública.”                                                                                               

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