Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

Lei Ordinária 2050/2015
de 23/12/2015

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2015 e contém outras providências”.

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Lei Ordinária 2049/2015
de 21/12/2015

Ratifica Protocolo de Intenções para a alteração de natureza jurídica da AMARP em associação de direito público.                                                                           

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Lei Ordinária 2048/2015
de 17/12/2015

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2015 e contém outras providências”.

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Lei Ordinária 2047/2015
de 15/12/2015

“Institui nova contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - CIP e dá outras providências”.                                                                                       

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Lei Ordinária 2046/2015
de 10/12/2015

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2015 e contém outras providências”.

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Lei Ordinária 2045/2015
de 30/11/2015

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2015 e contém outras providências”.

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Lei Ordinária 2044/2015
de 10/11/2015

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Rita de Caldas/MG para o exercício de 2016 (Dois Mil e Dezesseis) e contém outras providências”.

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Lei Ordinária 2043/2015
de 10/11/2015

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2015 e contém outras providências”.

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Lei Ordinária 2042/2015
de 20/10/2015

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2015 e contém outras providências”.

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Lei Ordinária 2041/2015
de 14/10/2015

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2015 e contém outras providências”.

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