Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

Lei Ordinária 2151/2019
de 27/12/2019

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas - exercício de 2019 e contém outras providências"

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Lei Ordinária 2150/2019
de 27/12/2019

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas - exercício de 2019 e contém outras providências"

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Lei Ordinária 2149/2019
de 17/12/2019

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas - Exercício de 2019 e contém outras providências"

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Lei Ordinária 2148/2019
de 17/12/2019

"Autoriza o Município de Santa Rita de Caldas a receber imóvel, a título de antecipação de área institucional a ser compensada em futuro loteamento, desafetar e doar com encargo a parte recebida que especifica ao Estado de Minas Gerais para construção de um novo Fórum da Comarca de Santa Rita de Cal  (...)

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Lei Ordinária 2147/2019
de 10/12/2019

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas - exercício de 2019 e contém outras providências"

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Lei Ordinária 2146/2019
de 10/12/2019

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas - exercício de 2019 e contém outras providências"

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Lei Ordinária 2145/2019
de 04/12/2019

"Institui a carteira de identificação do autista no Município de Santa Rita de Caldas"                                                                                                                               

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Lei Ordinária 2144/2019
de 12/11/2019

"Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1542 de 3 de agosto de 1995, que "Institui o Código de Posturas do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"

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Lei Ordinária 2143/2019
de 12/11/2019

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas - Exercício de 2019 e contém outras providências"

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Lei Ordinária 2142/2019
de 15/10/2019

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas - exercício de 2019 e contém outras providências"

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