"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do município de Santa Rita de Caldas - Exercício de 2021 e contém outras providências"
Veja Mais"Inclui ação no PPA 2018/2021 e autoriza o município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, a utilizar os recursos financeiros recebidos da União referente às emendas parlamentares indicadas pelos deputados federais Emidinho Madeira e Junio Amaral e dá outras providências"
Veja Mais"Dispõe sobre o Termo de Colaboração, a ser firmado entre Município de Santa Rita de Caldas e organização da sociedade civil visando à prestação de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências"
Veja Mais“Autoriza o poder executivo a delegar, mediante licitação, concessão para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município”.
Veja Mais"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento em execução do Município de Santa Rita de Caldas - Exercício de 2021 e contém outras providências"
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Veja Mais"Reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Desenvolvimento Sustentável - CODEMA do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"
Veja Mais“Altera a Lei Municipal nº 1989, de 09 de setembro de 2013, que ‘estabelece normas para construção e funcionamento de estações de tratamento de esgoto no município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências’”.
Veja Mais“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS – MG., PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – ( DOIS MIL E VINTE E DOIS ) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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