Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

Lei Ordinária 2190/2021
de 13/04/2021

"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências"

Veja Mais
Lei Ordinária 2189/2021
de 13/04/2021

"Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público para gestão integrada e dá outras providências"

Veja Mais
Lei Ordinária 2188/2021
de 13/04/2021

"Autoriza a municipalidade de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, a conceder a título de doação espaço físico junto ao Cemitério Público Municipal à entidade filantrópica e dá outras providências"

Veja Mais
Lei Ordinária 2187/2021
de 22/03/2021

"Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas - PPP no município de Santa Rita de Caldas, e dá outras providências"                                                           

Veja Mais
Lei Ordinária 2186/2021
de 16/03/2021

"Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde"

Veja Mais
Lei Ordinária 2185/2021
de 11/03/2021

"Institui a semana municipal do ciclismo no âmbito do município de Santa Rita de Caldas-MG e determina outras providências"                                                     

Veja Mais
Lei Ordinária 2184/2021
de 23/02/2021

“Altera a lei municipal nº 2181 de 09 de fevereiro de 2021 que ‘Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências’”.

Veja Mais
Lei Ordinária 2183/2021
de 23/02/2021

"Dá nova redação a lei municipal nº 2180/2021, de 27/01/2021, que 'Concede reposição salarial de vencimentos aos servidores públicos municipais (ativos e inativos) / atualiza os vencimentos dos servidores contemplados com o piso salarial da categoria e dá outras providências'"

Veja Mais
Lei Ordinária 2182/2021
de 16/02/2021

"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"                                     

Veja Mais
Lei Ordinária 2181/2021
de 09/02/2021

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e dá outras providências"                           

Veja Mais