"Fixa subsídio ao cargo/função de agente político 'Secretário (a) Municipal de Educação', constante do anexo II da Lei Municipal nº 1.678 de 14 de janeiro de 2000 e dá outras providências"
Veja Mais"Cria o cargo de Secretário (a) Municipal de Educação e contém outras providências"
Veja Mais"Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 10/2012, de 18 de janeiro de 2012 e dá outras providências"
Veja Mais"Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 05/2011, de 01 de junho de 2011 e dá outras providências"
Veja Mais"Institui Emprego Público para Atendimento de Necessidade de Excepcional Interesse Público Relacionado ao Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências"
Veja Mais"Dispõe sobre alteração dos artigos 3º, 14, 17, 20, 21, 134 e 153 e dos Anexos I, IV e VI da Lei Complementar nº 02 de 15 de Junho de 2009, o Estatuto e o Plano de Empregos Públicos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Santa Rita de Caldas".
Veja Mais"Altera a lei municipal nº 1.678 de 14 de janeiro de 2000 e lei complementar nº 002 de 15 de junho de 2009, cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências"
Veja Mais"Institui empregos públicos para atendimento de necessidade de excepcional interesse público relacionado ao Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências"
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