“Aumenta o número de vagas dos cargos de profissionais do Programa de Estratégia de Saúde da Família, Médico ESF, Enfermeiro ESF, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Consultório Odontológico, Agente de Controle de Endemias e dá outras providências”

“Aumenta o número de vagas dos cargos de Professores de Educação Básica PEB II, Professores de Apoio de Educação Básica PEB II, Monitores de Creche e Auxiliares de Serviços Educacionais destinados à rede de Educação Municipal e dá outras providências”