Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

Resolução 255/2001
de 26/07/2001

“Declara luto oficial por três dias consecutivos em função do falecimento do senhor Nilton Assis, ex-presidente desta Câmara Municipal – 11ª Legislatura (1989-1992)”.

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Resolução 254/2001
de 25/06/2001

“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Controle Interno da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas e contém outras providências”.                           

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Resolução 253/2001
de 18/06/2001

“Regulamenta o uso da tribuna livre nas Reuniões Ordinárias, a leitura de correspondências e o protocolo de requerimentos, indicações e projetos de leis na Câmara Municipal e contém outras providências”.

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Resolução 252/2001
de 19/02/2001

“Cria o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas – MG, e contém outras providências”.                                                                                   

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