ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais"Institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial, de Combate à Intolerância Religiosa e de Salvaguarda de grupos detentores da Cultura Afro-mineira no Município, e dá outras providências”.
Veja Mais"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veja Mais"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "
Veja MaisALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 1071, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisComplementa a Concessão de Subvenção Social á entidade e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI Nº 624/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisEstabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá outras providências.
Veja MaisRatifica a terceira alteração do protocolo de Intenções consubstanciado em contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência - CIS-URG Oeste e dá outras providências.
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