Encaminhando Projeto de Lei nº 394/2023, de 30 de novembro de 2023 "Altera Lei Municipal nº 929 de 03 de junho de 2015 e dá outras providências"
Veja Mais"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais" Revoga a Lei Municipal nº 990 de 05 de junho de 2018 e dá outras providências.
Veja Mais"Complementa a concessão de subvenção social à entidade e dá outras providências", para devida apreciação por parte do Legislativo, para que o mesmo seja colocado em pauta para próxima reunião.
Veja Mais"Altera Lei Municipal nº 929 de 03 de junho de 2015 e dá outras providências"
Veja MaisRatifica Protocolo de intenções firmado entre os municípios de Carmópolis de Minas , Desterro de Entre Rios, Oliveira, Piedade dos Gerais e São Francisco de Paula de Paula, visando a constituição de Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário".
Veja MaisAprova o Projeto de Loteamento Residencial Urbano Denominado "Jardim Primavera Residencial" de propriedade da Empresa Jorlan Empreendimentos Ltda e dá outras providências".
Veja Mais"Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1088/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Francisco de Paula para o exercício de 2023, e dá outras providências".
Veja Mais“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONGADEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais" DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PART (...)
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