Câmara Municipal de São Tomé das Letras _ Consulta de Leis

Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Lei Ordinária 715/1994

de 01/12/1994

Altera o artigo 33 e 34 da Lei Municipal No 281 de 18/11/1980

Verbetes: licença exploração pedreira quartizito taxa

Lei Ordinária 714/1994

de 30/11/1994

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1995

Verbetes: orçamento dotações QDD

Lei Ordinária 713/1994

de 28/11/1994

Autoriza o Executivo Municipal à Leiloar Bens Públicos

Verbetes: inservíveis leilão veículos motor

Lei Ordinária 712/1994

de 16/12/1994

Institui o “Código de Posturas” do Município de São Tomé das Letras e dá outras providências.

Lei Ordinária 711/1994

de 16/11/1994

Dispõe sobre Doação de Terreno da Municipalidade

Verbetes: Antônio Divino Teodoro Rua Visconde Caldas doar

Lei Ordinária 710/1994

de 11/11/1994

Dispõe sobre suplementação Orçamentária e contém outras providências

Verbetes: orçamento dotação crédito adicional

Lei Ordinária 709/1994

de 29/10/1994

Dispõe sobre a construção de Banheiros Públicos e contém outras providências

Verbetes: praça rosário

Lei Ordinária 708/1994

de 16/10/1994

Dispõe sobre percentual de insalubridade e Produtividade no Serviço Público Municipal e dá outras providências

Verbetes: saúde saneamento coleta lixo plantão

Lei Ordinária 707/1994

de 30/09/1994

Dispõe sobre Taxas de Serviços Transitórios

Verbetes: particulares máquinas

Lei Ordinária 706/1994

de 23/09/1994

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais

Verbetes: 8,19%

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