Dispõe sobre a Aletaração do Artigo 1o da Lei 940/2001 de 21/12/2001
Verbetes: magistério abono salarial fundef
Dispõe sobre alteração do ISSQN
Verbetes: ISSQN Alteração
Autoriza Recebimento de Débitos Fiscais e dá outras providências
Verbetes: Impostos Prediais Territoriais Sobre Serviços IPTU ISS
Concede abono às professoras do ensino fundamental
Verbetes: Abono Salárial Professoras Ensino Público
Dispõe sobre concessão de descontos no IPTU para construçoes de quartzito "pedra são thomé"
Verbetes: Descontos IPTU construções pedra são thomé
Dispõe sobre o plano Plurianual do governo do Município, para o período de 2002/2005
Verbetes: Plano Plurianual Municipio
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de São Thomé das Letras para o exercício de 2002
Verbetes: Receita Despesas Exercício Lei Orçamentária
Acrescenta e Altera dispositivos da Lei 605/91
Verbetes: Licença Servidor tratamento saúde
Altera Vencimentos
Verbetes: Altera Vencimentos Chefe Departamento Gabinente
Cria Cargo de Livre Nomeação e Exoneração
Verbetes: Funcionários Cargo Assessor Administrativo Financeiro
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