Câmara Municipal de São Tomé das Letras _ Consulta de Leis

Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Lei Ordinária 1121/2006

de 29/12/2006

Dispõe sobre a alteração da redação do Inciso I, do art. 5º, da Lei nº 1082/2005, de 19.12.2005, e dá outras providências.

Lei Ordinária 1120/2006

de 28/12/2006

Dispõe sobre Criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Lei Ordinária 1118/2006

de 15/12/2006

Dispõe sobre o Código de Obras e de Edificações do Município de São Thomé das Letras.

Lei Ordinária 1117/2006

de 15/12/2006

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ruarl Sustentável - CMDRS e dá outras providências.

Lei Ordinária 1116/2006

de 15/12/2006

Autoriza alienação de bens móveis.

Lei Ordinária 1114/2006

de 02/10/2006

Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.

Lei Ordinária 1107/2006

de 20/07/2006

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.

Lei Ordinária 1103/2006

de 30/06/2006

Institui no calendário oficialde comemorações o Dia Municipal do Extrator de Pedra.

Lei Ordinária 1100/2006

de 30/06/2006

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária 1097/2006

de 19/05/2006

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

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