“DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 0550/14 DE 16/04/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“INSTITUÍ AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA MOTORISTAS DO TRANSPORTE TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E GANHO REAL DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E GANHO REAL DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o regime de adiantamento, e dá outras providências.
Veja Mais“DISPOE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE IDENTIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPOE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA MUNICIPALIDADE CRIA INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.