Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Lei Ordinária 1525/2020
de 21/07/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de 2020, por excesso de arrecadação e dá outras providências.                     

Lei Ordinária 1524/2020
de 21/07/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de 2020, por excesso de arrecadação e dá outras providências.                     

Lei Ordinária 1523/2020
de 21/07/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências.                                                                                           

Lei Ordinária 1522/2020
de 21/07/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências.                                                                                           

Lei Ordinária 1521/2020
de 21/07/2020

Autoriza o Município de São Tomé das Letras a firmar parceria com Agência Regional de Proteção Ambiental da Bacia Rio Grande para consecução do Plano de Manejo da "APA São Tomé das Letras".

Lei Ordinária 1520/2020
de 10/07/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de 2020, por superávit financeiro e dá outras providências.                         

Lei Ordinária 1519/2020
de 10/07/2020

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2020 e altera a redação do art. 2º da Lei nº 1500 de 12 de dezembro de 2019.

Lei Ordinária 1518/2020
de 09/07/2020

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.                                                                                                                                                 

Veja Mais
Lei Ordinária 1517/2020
de 09/07/2020

Dispõe sobre alteração das Leis 1483/2019 e 1493/2019 para incluir Estudo e Plano de Expansão Urbana da cidade de São Tomé das Letras.                               

Veja Mais
Lei Ordinária 1516/2020
de 24/06/2020

Institui o serviço Família Acolhedora no Município de São Tomé das Letras e dá outras providências.