Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá

Autor : Samuel Trento
Projeto de Lei Ordinária (L) 10/2019
de 04/06/2019

Institui o “Projeto Socioeducativo de Xadrez: Comunidade, Esporte e Cidadania” no município de Jupiá e dá outras providências.                                               

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Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2019
de 16/05/2019

Institui a “Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate a Depressão” no município de Jupiá e dá outras providências.                                             

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Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2019
de 22/03/2019

Institui a Semana Municipal de Orientação, Prevenção e Controle da Dengue, Zika, Chikungunya, Febre Amarela e outras Endemias no município de Jupiá e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 11/2018
de 12/09/2018

Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas públicas de ensino fundamental – séries finais e de ensino médio, de Jupiá.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2018
de 13/12/2018

Institui a Semana do Doador Voluntário de Sangue, autoriza a criação de banco de dados de doadores de sangue no município de Jupiá e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 1/2018
de 21/08/2018

Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas públicas de ensino fundamental – séries finais e de ensino médio, de Jupiá.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 9/2017
de 16/05/2017

Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas nas delimitações da Praça Pública Edemar Hack, do Município de Jupiá - e dá outras providências

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo