Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá

Autor : Samuel Trento
Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2020
de 10/06/2020 (Lei nº 736/2020)

“Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 17 a 23 de abril no Município de Jupiá e dá outras providências”.                                                                       

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Projeto de Lei Ordinária (L) 1/2020
de 11/03/2020 (Lei nº 734/2020)

“Dispõe sobre a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Jupiá e dá outras providências”.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 21/2019
de 29/10/2019 (Lei nº 723/2019)

Institui o “Diploma Aluno Nota Dez” e o “Diploma Mérito em Assiduidade”, para estudantes do 3º ao 5º ano, da rede municipal de educação, do Centro de Educação Municipal de Jupiá e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 10/2019
de 13/06/2019 (Lei nº 712/2019)

Institui o “Projeto Socioeducativo de Xadrez: Comunidade, Esporte e Cidadania” no município de Jupiá e dá outras providências.                                               

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Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2019
de 16/05/2019 (Lei nº 710/2019)

Institui a “Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate a Depressão” no município de Jupiá e dá outras providências.                                             

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Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2019
de 22/03/2019 (Lei nº 705/2019)

Institui a Semana Municipal de Orientação, Prevenção e Controle da Dengue, Zika, Chikungunya, Febre Amarela e outras Endemias no município de Jupiá e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 11/2018
de 12/09/2018 (Lei nº 686/2018)

Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas públicas de ensino fundamental – séries finais e de ensino médio, de Jupiá.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2018
de 13/12/2018 (Lei nº 698/2018)

Institui a Semana do Doador Voluntário de Sangue, autoriza a criação de banco de dados de doadores de sangue no município de Jupiá e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 9/2017
de 16/05/2017

Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas nas delimitações da Praça Pública Edemar Hack, do Município de Jupiá - e dá outras providências

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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