Câmara Municipal de São Francisco de Paula

Autor : Fued Canaan Ribeiro
Projeto de Lei Ordinária 326/2020
de 25/09/2020

PROJETO DE LEI N.º 326/2020 - Reserva 30% (trinta por cento) dos espaços destinados às barracas, nas festividades oficiais do Município, para barraqueiros e instituições situadas no âmbito do Município de São Francisco de Paula/MG, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 236/2020
de 08/09/2020

RESERVA 30% (TRINTA POR CENTO) DOS ESPACOS  DESTINADOS AS BARRACAS, NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA BARRAQEUIROS E INSTITUICOES SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, E DA OUTRAS PROVIDEDENCIAS.

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Projeto de Lei Ordinária 305/2019
de 21/10/2019

"INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA OS

                       "APANHADORES DE CAFÉ",

                           NA FESTA DO CAFÉ

                       DE SÃO FRANCISCO DE PAULA,

                     MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Projeto de Lei Ordinária 304/2019
de 16/09/2019

Estabelece para a companhia de saneamento de Minas Gerais (COPASA), a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água e dá outras providências .

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Projeto de Lei Ordinária 298/2019
de 12/07/2019

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                                       

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Projeto de Lei Ordinária 1/2017
de 02/10/2017

Redenomina vias públicas do Bairro Benedito Santos 3, neste Município, e dá outras providências                                                                                                             

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Projeto de Resolução 141/2017
de 21/08/2017 (Lei nº 141/2017)

Altera os anexos I, II e III e acrescenta parágrafos ao artigo 42, ambos da Resolução nº  126 de 02 de setembro de 2013, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de São Francisco de Paula MG

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