Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Vereadores, a aprovação de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja   (...)

Os Vereadores que esta subscrevem, vem a Plenário com amparo no artigo 255, § 1º inciso II do Regimento Interno, submeter à apreciação e posterior encaminhamento aos setores competentes, Moção de Apoio e Solidariedade nos seguintes termos:

EXPANSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA, CAMPUS AVANÇADO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE.                                                                                                                       

MOÇÃO DE APELO, para votarem pela rejeição da Proposta de Emenda Constitucional N° 32 de 2020, conhecida como PEC 32.                                                                 

PARA QUE AS LIDERANÇAS POLÍTICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA SE MOBILIZEM A FIM DE DESTINAR UMA UTI MÓVEL COMPLETA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER TODA A REGIÃO DO NOROESTE CATARINENSE, QUE NECESSITA URGENTEMENTE DE UM VEÍCULO EQUIPADO PARA ATENDER A DEMANDA DE P  (...)

“A Câmara de Vereadores do município de Jupiá - SC, após deliberação do plenário, expressa APELO as autoridades federais, no sentido de incluir com maior prioridade os cidadãos com mais de 65 anos no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, em razão de ser o grupo mais afetado e que mais tem   (...)

Incluir os profissionais de educação na 2ª fase de vacinação do grupo prioritário para recebimento da vacina da Covid-19, uma vez que estão inseridos apenas na 4ª fase e em decorrência da retomada das aulas presenciais, necessitam de imunização o mais breve possível .

Solicitação de captação de recursos, para a construção de sede própria, junto ao município e dessa forma, consigamos manter nossos valorosos serviços e projetos no município, sem   ter que deslocar policiais para atendimento de ocorrências o que já ocorre em outras localidades por não ter suporte ad  (...)

“A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUPIÁ – SC, APROVANDO PROPOSIÇÃO DE TODOS VEREADORES, MANIFESTA APELO PARA QUE SEJA AMPLIADA A CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS MUNICÍPIOS DE JUPIÁ, CORONEL MARTINS E GALVÃO, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE MAIS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA”.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina Senhor Carlos Moisés da Silva e ao Excelentíssimo Secretario de Segurança Pública do Estado Senhor Paulo Norberto Koerich, que seja realizada uma nova chamada dos aprovados remanescentes para a terceira e demais fases do concurso – Ed  (...)