Página 1 de 12    
Proposição
Portaria 19/2018 em 23/10/2018
.: Veja Mais :. Art. 1º. NOMEAR os servidores, Gilnei Jose Valandro - Presidente e ou Pregoeiro, Bolivar Turmina Secretário e ou equipe de apoio e Nilse Biavati - membro e ou equipe de apoio, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE  E PREGOEIRO DE LICITAÇÕES da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, período de 23 de outubro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.

Art. 2º. Por se tratar de serviço relevante para a Câmara de Vereadores, esta Portaria não acarretará o pagamento de adicionais aos servidores ora nomeados.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições contrárias essencialmente a portaria 03/2018 de 01 de fevereiro de 2018.

Portaria 18/2018 em 23/10/2018
.: Veja Mais :. CONSIDERANDO as restrições anotadas pelo corpo técnico da DEMU/TCE;

CONSIDERANDO que o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que desde já faz parte integrante desta Portaria, decidiu recomendar à Câmara Municipal de Jupiá pela APROVAÇÃO das contas do exercício de 2017, do prefeito Municipal, Sr. Augusto Cesar Nascimento Loureiro.

RESOLVE, nos termo do art. 131 e seguintes da Lei Orgânica do Município, INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO contra o prefeito Municipal de Jupiá (SC),  Sr. Augusto Cesar Nascimento Loureiro;

Determinar em cumprimento ao Art. 131, $ 3º da  Lei Orgânica do Município, NOTIFIQUE o Sr. Augusto Cesar Nascimento Loureiro,  da instauração do Processo Administrativo, para,  no prazo de 15 (quinze) dias, querendo apresente a defesa por escrito e junte documentos com vistas ao saneamento das restrições apontadas no PARECER do TCE.

Registre –se, cumpra-se  e publique-se.

Portaria 17/2018 em 17/09/2018
.: Veja Mais :. RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, Adicional de insalubridade, a partir do dia 1 de setembro de 2018 a Servidora da Câmara Municipal Nilse Lucia Biavatti ,  admitida  em 01/09/2017 ocupante do cargo de Serviços Gerais da Câmara Municipal  de Vereadores de Jupiá - SC, símbolo CPE, conforme laudo fornecido pela empresa Clinica Medicina Viana  LTDA - ME, através de laudo técnico das condições ambientais de trabalho avaliado pela engenheira de segurança do trabalho Sra. Etieli Rozo da Anunciação em 08 de junho de 2018, e ART 60 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jupiá - SC.

Art. 2º. Para fazer frente às despesas decorrentes  da  aplicação  da   presente

            Portaria, serão utilizados recursos consignados no orçamento vigente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data acima especificado.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Portaria 16/2018 em 17/09/2018
.: Veja Mais :. RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, 30 dias de férias a Servidora da Câmara Municipal Lucilene  Fátima Parizotto Frezza ,  admitida  em 02/06/2017 ocupante do cargo de Assessora Legislativa da                 Câmara Municipal  de Vereadores de Jupiá - SC, símbolo CPC - CC 4, com gozo  no período de 25/09/2018  a   25/10/2018,  e   devendo   retornar   as  atividades  no  dia 26/10/2018.

Art. 2º. Para fazer frente às despesas decorrentes  da  aplicação  da   presente

            Portaria, serão utilizados recursos consignados no orçamento vigente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data acima especificado.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Portaria 15/2018 em 11/09/2018
.: Veja Mais :. RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, 15 dias de férias ao Servidor da câmara Municipal Nilse Lucia Biavatti, ocupante do cargo de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vereadores, símbolo CPE, admitido em 01 de setembro de 2017. Sendo 05 dias de gozo iniciando no dia 19 de setembro de 2018 até 23 de setembro de 2018, e abono pecuniário de 10 dias conforme estatuto dos servidores públicos municipal, em seu artigo 65.

Art. 2º. Para fazer frente às despesas decorrentes  da  aplicação  da   presente Portaria, serão utilizados recursos consignados no orçamento vigente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Portaria 14/2018 em 11/09/2018
.: Veja Mais :. RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, 15 dias de férias ao Servidor da câmara Municipal Bolivar turmina, ocupante do cargo de Técnico legislativo da Câmara Municipal de Vereadores, símbolo CPE, admitido em 01 de setembro de 2017. Sendo 05 dias de gozo iniciando no dia 19 de setembro de 2018 até 23 de setembro de 2018, e abono pecuniário de 10 dias conforme estatuto dos servidores públicos municipal, em seu artigo 65.

Art. 2º. Para fazer frente às despesas decorrentes  da  aplicação  da   presente Portaria, serão utilizados recursos consignados no orçamento vigente.

Art. 3º. Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Portaria 13/2018 em 10/07/2018
.: Veja Mais :. RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, 30 dias de férias ao Servidor da câmara Municipal Rafael Micheletto , ocupante do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal

             de Vereadores, símbolo CPC-3, no período de 10/07/2018  a   08/08/2017,

             referente  ao  período  aquisitivo  de   13/04/2016   a  12/04/2018,  e  

             devendo   retornar   as  atividades  no  dia 09/08/2018.

Art. 2º. Para fazer frente às despesas decorrentes  da  aplicação  da   presente

            Portaria, serão utilizados recursos consignados no orçamento vigente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Portaria 12/2018 em 09/07/2018
.: Veja Mais :. .RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, prolongamento no auxilio de  licença maternidade pelo período 60 dias  conforme  lei 11.770/2008  a Servidora Municipal Luciline Fátima Parisotto Frezza , ocupante do cargo de assessora legislativa da câmara municipal de Vereadores, símbolo CPC-3, no período de 27/07/2018  a   24/09/2018, devendo   retornar   as  atividades  no  dia 25/09/2018.

Art. 2º. Para fazer frente as despesas decorrentes da aplicação da presente portaria são consignados recursos do orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor  a partir da data descrita no art 1°.

          

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

.

Portaria 11/2018 em 28/06/2018
.: Veja Mais :. Art. 1°- Concede adicional por tempo de serviço a servidora Gilnei José Valandro cargo contador geral símbolo CPE .

Art. 2° - Para fazer frente as despesas decorrentes da aplicação da presente portaria, serão consignados recursos do orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria 10/2018 em 27/06/2018
.: Veja Mais :. Art. 1°- Concede adicional por tempo de serviço a servidora Nilce Lucia Biavatti cargo auxiliar de serviços gerais símbolo CPE .

Art. 2° - Para fazer frente as despesas decorrentes da aplicação da presente portaria, serão consignados recursos do orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

   Página 1 de 12    
Proposição

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-69

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".