Art. 1º Conceder férias coletivas aos servidores da Câmara de Vereadores no período de 06 a 20 de abril de 2020.

Parágrafo único: Havendo necessidade excepcional serão convocados os servidores necessários as atividades legislativas.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação  (...)

Art.1.º Fica estabelecido os horários conforme segue:

-Gilnei José Valandro, ocupante do cargo de Contador Geral da Câmara Municipal de Vereadores, símbolo CPE, Matricula 343/01 admitido em 02 de janeiro de 2018, com carga horária de 20 hrs semanais sendo no período matutino das 7:30 as 11:30;

  (...)

Art. 1º - CONCEDER, o percentual de 5% (cinco por centro) sobre o vencimento base do servidor da Câmara  municipal GILNEI JOSÉ VALANDRO, ocupante do cargo de Contador Geral, por ter concluído curso de Pós Graduação em CONTABILIDADE PÚBLICA E RESPONSABILIDADE FISCAL, conforme certificado em anexo.

  (...)

Art. 1º Estabelecer as normas relativas ao processo eleitoral da Câmara Jovem do município de Jupiá, estado de Santa Catarina, para a 9ª legislatura, compreendendo o exercício de 2020 / 2021.

Art. 2º O processo eleitoral de que trata o artigo 1º desta Portaria abrange:

I – adesão das unidades   (...)

Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor da câmara Municipal Gilnei José Valandro, ocupante do cargo de Contador Geral da Câmara Municipal de Vereadores, símbolo CPE, Matricula 343/01 admitido em 02 de janeiro de 2018. Período aquisitivo de férias 02 de janeiro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, tendo gozado 50  (...)

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, 30 dias de férias, convertendo 1/3 (um terço) em abono pecuniário a Servidora da câmara Municipal Nilce Lúcia Biavatti, ocupante do cargo de serviços gerais da Câmara Municipal de Vereadores, símbolo CPE, Matricula 340/01 admitido em 01 de setembro de 2017.  Iniciando   (...)

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Jupiá - SC, nomeada através da portaria n° 304/2018 de 12/12/2018. Para atuar nos processos licitatório, na modalidade  pregão presencial 04/2019 e 05/2019 a ser realizada no dia 17/12/2019.

Art. 2º. Está   (...)

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, 30 dias de férias, convertendo 1/3 (um terço) em abono pecuniário ao Servidor da câmara Municipal Bolivar Turmina, ocupante do cargo de Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores, símbolo CPE, admitido em 01 de setembro de 2017.  Iniciando no dia 15 de outub  (...)

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, 15 dias de férias ao Servidor da Câmara Municipal Bolivar Turmina,  admitido  em 01/09/2017 ocupante do cargo de Técnico Legislativo da Câmara Municipal  de Vereadores de Jupiá - SC, símbolo CPE, com gozo  no período de 23/09/2019  a   07/10/2019,  e   devendo   retorn  (...)

Art. 1° ENQUADRAR, a partir de 13/08/2019 o servidor do Legislativo BOLIVAR TURMINA , para assumir o cargo de Técnico Legislativo, 40 horas semanais, lotado na Câmara Municipal de Vereadores, recebendo a remuneração fixada no anexo Único da lei complementar 49/2019.

Art. 2° Para cobertura das des  (...)