Art. 1° ENQUADRAR, a partir de 13/08/2019 o servidor do Legislativo BOLIVAR TURMINA , para assumir o cargo de Técnico Legislativo, 40 horas semanais, lotado na Câmara Municipal de Vereadores, recebendo a remuneração fixada no anexo Único da lei complementar 49/2019.

Art. 2° Para cobertura das des  (...)

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, 15 dias de férias ao Servidor da Câmara Municipal Gilnei José Valandro,  admitido  em 02/01/2018 ocupante do cargo de Contador Geral da Câmara Municipal  de Vereadores de Jupiá - SC, símbolo CPE, com gozo  no período de 11/07/2019  a   24/07/2019,  e   devendo   retorn  (...)

Art. 1º - CONCEDER, a partir deste mês, Gratificação Especial – GE, constante do Anexo VIII unidade de controle interno quadro de gratificação especial

da Lei Complementar nº 042/17 de 24/05/2017, ao servidor da câmara municipal Gilnei José Valandro, ocupante do cargo de provimento efetivo Contador  (...)

Art. 1º. Nomeia o servidor a seguir listado para que exerça as funções de OUVIDOR, responsabilizando-se pelo Serviço de Ouvidoria, que integra o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em atenção a Resolução 38/2017:

- BOLIVAR TURMINA, Técnico Legislativo  (...)

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, 15 dias de férias a Servidora da Câmara Municipal Lucilene  Fátima Parizotto Frezza ,  admitida  em 02/06/2017 ocupante do cargo de Assessora Legislativa da                 Câmara Municipal  de Vereadores de Jupiá - SC, símbolo CPC - CC 4, com gozo  no período de 15/05  (...)

Art. 1º. Fica Homologado o resultado da eleição do Parlamento Jovem, para o cargo de Vereador Mirim, câmara jovem do Legislativo Municipal, sendo:

N° ORDEM          NOME DO CANDIDATO TOTAL DE VOTOS

01 MATEUS DELAITI LOCATELLI 32

02 CAUANE BURIGO 31

03 MARIA EDUARDA VANIN ACCORSI 27

04   (...)

Art. 1º Estabelecer as normas relativas ao processo eleitoral da Câmara Jovem do município de Jupiá, estado de Santa Catarina, para a 8ª legislatura, compreendendo o exercício de 2019.

Art. 2º O processo eleitoral de que trata o artigo 1º desta Portaria abrange:

I – adesão das unidades escolar  (...)

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, 15 dias de férias ao Servidor da câmara Municipal Nilse Lucia Biavatti, ocupante do cargo de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Vereadores, símbolo CPE, admitido em 01 de setembro de 2017.  Iniciando no dia 14  até 28 de fevereiro de 2019, retornando as atividades   (...)

Art. 1º. NOMEAR os servidores, Gilnei Jose Valandro - Presidente e ou Pregoeiro, Bolivar Turmina Secretário e ou equipe de apoio e Nilse Biavati - membro e ou equipe de apoio, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE  E PREGOEIRO DE LICITAÇÕES da Câmara Municipal de Vereadores de Jupiá, período de 23 de   (...)

CONSIDERANDO as restrições anotadas pelo corpo técnico da DEMU/TCE;

CONSIDERANDO que o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que desde já faz parte integrante desta Portaria, decidiu recomendar à Câmara Municipal de Jupiá pela APROVAÇÃO das contas do exercício de 2017, d  (...)