O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas a um caminhão e uma máquina pesada de pr  (...)

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, prestando esclarecimentos quanto à deterioraç  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, requerer a elaboração/atualização do Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei nº 605/1991.

Justificativa:

O atual Estatuto do Servidor Público   (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas ao descarte de peças de veículos efetuad  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas à contratação de serviços de máquinas mo  (...)

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal,  informações detalhadas sobre as obras de reforma na Praça do Extrator, na quadra e no parquinho, todo  (...)

Os Vereadores que este subscrevem vêm REQUERER a V. Exa que envie ofício ao Senhor Prefeito, solicitando a apresentação de um Projeto de Lei à Câmara a fim de promover uma retificação no tópico III da Emenda de Bancada do MDB (emenda de apropriação de despesa nº 10) ao Orçamento Municipal de 2024, c  (...)

À Sra.

Maria de Lourdes Lopes Aparecido

Secretária Executiva da Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Os vereadores que este subscrevem vêm requerer a V. Sa, nos termos do art. 29, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que promova o REGISTRO da seguinte chapa para disputar a ele  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer a aprovação do Plenário desta Casa, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, para que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas ao estado e à utilização de máquinas e imp  (...)

SÍLVIO CARDOSO, brasileiro, divorciado, autônomo, residente na Rua Aurélio Flauzino da Rocha, no 80, Bairro Areado, nesta cidade de  São Tomé das Letras-MG, portador do RG nº M-6.158.569 (SSP/MG), CPF nº 844.857.446-04, na dupla condição de cidadão e Vereador deste Município, vem REQUERER, nos termo  (...)