Câmara Municipal de São Francisco de Paula

Autor : Geraldo Domingos da Silva
Indicação 180/2020
de 08/09/2020

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal fa  (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 7/2020
de 22/04/2020

Assunto: Pedido de informação - 07    

Excelentíssimo Senhor,

Os vereadores, que abaixo subscrevem, vem, à presença de V.Exa., para requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa informações sobre o andamento do projeto de sinalização de trânsito no Município.

Aproveitamos   (...)

Veja Mais
Indicação 72/2020
de 13/04/2020

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipa  (...)

Veja Mais
Indicação 71/2020
de 13/04/2020

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal co  (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 5/2020
de 13/04/2020

Assunto: Pedido de informação - 05    

Excelentíssimo Senhor,

Os vereadores, que abaixo subscrevem, vem, à presença de V.Exa., para requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa informações a respeito do poço artesiano na Comunidade do Barro Preto, enviando documentação a res  (...)

Veja Mais
Moção 1/2020
de 16/03/2020

Esta Casa Legislativa tomou conhecimento da mobilização geral, por parte dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, que culminou com a greve dessa categoria, em todo o Estado de Minas Gerais, em decorrência do desrespeito ao não pagamento do reajuste   (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 2/2020
de 17/02/2020

Sobre - Transporte Público Rural

Os vereadores, que abaixo subscreve, vem, à presença de V.Exa., para requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa informações sobre o porquê de a Administração Municipal não cumprir a Lei Complementar 41, de 05 de abril de 2017, sobre o transporte público rur  (...)

Veja Mais
Pedido de Informação 6/2019
de 16/09/2019

O vereador, que abaixo subscreve, vem, à presença de V.Exa., para requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa informações a respeito dos imóveis do Município doados para empresas, com a finalidade de construção e instalação das atividades das mesmas.

A informação deve constar como se encont  (...)

Veja Mais
Requerimento 3/2018
de 10/12/2018

requer cópia da ata 2017/2020                                                                                                                                                                                                                                                 

Veja Mais
Indicação 51/2018
de 19/11/2018

Os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração faça a ad  (...)

Veja Mais