Câmara Municipal de São Francisco de Paula

Autor : Antônio Donizete dos Santos
Moção 1/2020
de 16/03/2020

Esta Casa Legislativa tomou conhecimento da mobilização geral, por parte dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, que culminou com a greve dessa categoria, em todo o Estado de Minas Gerais, em decorrência do desrespeito ao não pagamento do reajuste   (...)

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Pedido de Informação 2/2020
de 17/02/2020

Os vereadores, que abaixo subscreve, vem, à presença de V.Exa., para requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa informações sobre o porquê de a Administração Municipal não cumprir a Lei Complementar 41, de 05 de abril de 2017, sobre o transporte público rural.

Requer, ainda, informações so  (...)

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Indicação 21/2020
de 03/02/2020

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal   (...)

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Indicação 20/2020
de 03/02/2020

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal   (...)

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Indicação 19/2020
de 03/02/2020

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal   (...)

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Indicação 18/2020
de 03/02/2020

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal   (...)

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Indicação 65/2019
de 04/11/2019

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal   (...)

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Indicação 53/2019
de 03/10/2019

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que o transporte escolar passe  (...)

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Pedido de Informação 6/2019
de 16/09/2019

O vereador, que abaixo subscreve, vem, à presença de V.Exa., para requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa informações a respeito dos imóveis do Município doados para empresas, com a finalidade de construção e instalação das atividades das mesmas.

A informação deve constar como se encont  (...)

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Indicação 31/2019
de 11/07/2019

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, consoante à Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara, ouvida esta Casa, requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mériton Balduíno Alves, a seguinte indicação:

Para que a Administração Municipal   (...)

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