Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Autor : Adriano Batista Moreira
Indicação 20/2019
de 21/05/2019

Sugerindo a construção de um ponto de ônibus na Rua Evaristo Cardoso da Silva.                                                                                                                                               

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Indicação 17/2019
de 14/05/2019

O Vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada das seguintes providências:

a) Apresentação de um projeto de lei à Câmara Municipal tratando da criação do Fundo Municipal e do Conselho Municipal de Saneamento Básico, nos termos do art. 13 da Lei federa  (...)

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Indicação 10/2019
de 19/02/2019

Sugerindo a restauração dos bancos e das mesas que através dos tempos têm sido usados pelos munícipes para a prática do jogo de "truco", tradição muito valorizada por nossa população; e também o restauro emergencial de pontos críticos da Praça Barão de Alfenas, como bancos quebrados, calçamento dete  (...)

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Requerimento 2/2019
de 29/01/2019

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, mediante aprovação do plenário, o presente pedido a fim de que sejam fornecidas a esta Casa as seguintes informações,   (...)

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Requerimento 1/2019
de 29/01/2019

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, mediante aprovação do plenário, o presente pedido a fim de que sejam fornecidas a esta Casa as seguintes informações,   (...)

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Requerimento 13/2018
de 18/09/2018

Venho solicitar o envio das seguintes informações a esta Casa Legislativa com a máxima urgência:

Relação dos cargos que terão vagas disponibilizadas no concurso a ser realizado pelo Poder Executivo;

Número total de vagas que estarão em disputa no referido certame; e

Datas prováveis para a realiza  (...)

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Requerimento 12/2018
de 22/08/2018

Venho solicitar que informe:

O montante gasto na organização e realização da Festa de Agosto no domingo (19/08/2018);

A pasta de origem do dinheiro;

A empresa responsável pela organização e realização;

Se houve licitação para o serviço; e

A estrutura utilizada (banheiros, grades, palcos, etc.  (...)

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Requerimento 11/2018
de 22/08/2018

Venho solicitar a documentação que comprove a alegação da administração pública de ter proposto ação contra a empresa contratada para realizar a obra da pista de skate, bem como JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL do porquê a administração pagou pela obra sem que a mesma tivesse sido entregue, e comprovação da   (...)

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Indicação 6/2018
de 21/08/2018

Sugerindo a organização de um mutirão para reparar as calçadas e as ruas do núcleo histórico do município, notadamente os entornos das Praças Barão de Alfenas e do Rosário.

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Requerimento 10/2018
de 17/08/2018

Venho através deste solicitar os seguintes itens:

Cópia da ata que aprovou gastos do FUMPAC com a Festa do Sobradinho;

Cópia do quadro 1B, relativo à prestação de contas da gestão do FUMPAC; e

Extratos bancários que demonstrem com exatidão todas as movimentações realizadas na conta do FUMPAC no  (...)

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