Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Requerimento 2/2020
de 11/02/2020

Tomamos conhecimento de que a empresa Clímax Produções, através de seu braço em São Tomé das Letras, denominado STL Valley, e de seu braço de venda de ingressos (ipass.com.br) iniciou recentemente a divulgação e a venda de ingressos para um evento musical de grande porte (STL Festival), com particip  (...)

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Requerimento 1/2020
de 28/01/2020

O vereador que este subscreve vem requerer a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 33 e68, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Tomé Reis Alvarenga, mediante aprovação do plenário, o presente pedido, a fim de que seja remetida a esta Casa Legislativa uma   (...)

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Requerimento 10/2019
de 03/09/2019

Solicito que V. Ex.ª informe de modo claro qual é o atual percentual de gastos do município com pessoal, bem como quantas parcelas já foram pagas e quantas ainda restam a pagar da compra do rolo compactador e do caminhão pipa. E, por último, solicito que informe também qual é a situação geral das co  (...)

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Requerimento 9/2019
de 03/09/2019

O vereador que este subscreve vem requerer a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, que seja encaminhado aos senhores Paulo Camilo Ferreira, Encarregado de Sistema da COPASA em São Tomé das Letras, Junho Manoel Gomes, Técnico Agropecuário e respon  (...)

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Requerimento 8/2019
de 27/08/2019

O vereador que este subscreve vem requerer a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, que seja encaminhado ao Sr. Tome Reis Alvarenga, Prefeito Municipal, mediante aprovação do plenário, o presente pedido, a fim de que seja remetida a esta Casa Legi  (...)

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Requerimento 7/2019
de 13/08/2019

O vereador que este subscreve vem requerer a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, que seja encaminhado ao Sr. Gláucio, Chefe de Departamento de Educação, mediante aprovação do plenário, o presente pedido, a fim de que sejam remetidos a esta Casa  (...)

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Requerimento 6/2019
de 18/06/2019

O vereador que este subscreve vem requerer a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, que seja encaminhado ao Senhor Chefe de Departamento de Saúde, mediante aprovação do plenário, o presente pedido, a fim de que sejam remetidos a esta Casa document  (...)

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Requerimento 5/2019
de 28/05/2019

O vereador que este subscreve vem requerer a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica do Municipal, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito, mediante aprovação do plenário, o presente pedido, a fim de que sejam remetidos a esta Casa documentos que informem qual é  (...)

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Requerimento 4/2019
de 20/05/2019

Venho através deste, com fulcro na Lei nº 12.527, solicitar que V. Ex.ª encaminhe a esta Casa demonstrativos detalhados que comprovem o recolhimento do ISS por parte do organizador do evento "STL Festival", realizado em 20/04/2019. Ademais, solicito que V. Ex.ª informe qual foi o destino de todos os  (...)

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Requerimento 3/2019
de 12/03/2019

A Vereadora que este subscrevem vem requerer a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado à Senhora Chefe de Departameto de Cultura, mediante aprovação do plenário, o presente pedido a fim de que a mesma informe a esta Casa:

1. O regime de  (...)

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