Câmara Municipal de São Francisco de Paula

Portaria 8/2020
de 28/08/2020

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam concedidas férias regulamentares à servidora Rafaela Aparecida Severino Ferreira, nomeada no cargo  (...)

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Portaria 7/2020
de 01/07/2020

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam concedidas férias regulamentares ao servidor Carlos Eduardo Santos Assis, nomeado no cargo de prov  (...)

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Portaria 6/2020
de 27/05/2020

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam concedidas férias regulamentares à servidora Renata dos Santos Teixeira, nomeada no cargo de provi  (...)

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Portaria 5/2020
de 26/03/2020

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno.

Considerando o disposto na Lei Federal nº  13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento de emergên  (...)

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Portaria 4/2020
de 20/03/2020

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno.

Considerando o disposto na Lei Federal nº  13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento de emergên  (...)

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Portaria 3/2020
de 27/02/2020

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam concedidas férias regulamentares ao servidor Carlos Eduardo Rodrigues, nomeado no cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, matrícula nº 003, a serem gozadas do dia 02 de março de 2020 a 31 de março de 2020, período aquisitivo 02 de janeiro de 2019 a 31 d  (...)

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Portaria 2/2020
de 02/01/2020

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula/MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados e designados os membros, abaixo relacionados, para comporem a comissão de licitações  (...)

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Portaria 1/2020
de 02/01/2020

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno:

Resolve

Art. 1º. Fica designado como responsável pelo setor de compras e licitações o Sr. Geraldo Lucas Sousa Valle;

Art. 2º.  Esta P  (...)

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Portaria 19/2019
de 23/12/2019

PORTARIA Nº 19/2019

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Patrimonial anual da Câmara Municipal de São Francisco de Paula e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regi  (...)

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Portaria 18/2019
de 13/11/2019

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear os Vereadores Braz Donizete da Trindade, CPF nº 324.160.086-68, Ednei Raimundo de Lima, CPF nº 045.650.736-17 e a Servidora Efetiva no cargo de Diretora de Recursos Humanos  (...)

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