Câmara Municipal de São Francisco de Paula

Portaria 2/2020
de 02/01/2020

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula/MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados e designados os membros, abaixo relacionados, para comporem a comissão de licitações  (...)

Veja Mais
Portaria 1/2020
de 02/01/2020

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno:

Resolve

Art. 1º. Fica designado como responsável pelo setor de compras e licitações o Sr. Geraldo Lucas Sousa Valle;

Art. 2º.  Esta P  (...)

Veja Mais
Portaria 19/2019
de 23/12/2019

PORTARIA Nº 19/2019

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Patrimonial anual da Câmara Municipal de São Francisco de Paula e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regi  (...)

Veja Mais
Portaria 18/2019
de 13/11/2019

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear os Vereadores Braz Donizete da Trindade, CPF nº 324.160.086-68, Ednei Raimundo de Lima, CPF nº 045.650.736-17 e a Servidora Efetiva no cargo de Diretora de Recursos Humanos  (...)

Veja Mais
Portaria 17/2019
de 12/09/2019

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica autorizada a baixa dos bens móveis, devolvidos por transferência ao Executivo Municipal.

  (...)

Veja Mais
Portaria 16/2019
de 03/09/2019

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeada no cargo comissionado de Assessor Parlamentar a senhora Rafaela Aparecida de Jesus Tobias.

  (...)

Veja Mais
Portaria 15/2019
de 03/09/2019

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno:

Resolve

Art. 1º. Fica a Sra. Rafaela Aparecida de Jesus Tobias exonerada do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Art. 2º.  Esta P  (...)

Veja Mais
Portaria 14/2019
de 19/08/2019

PORTARIA Nº 14 /2019

TRATA DA RECONDUÇÃO AO CARGO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno.

Considerando o artigo 43,§ 5°,  (...)

Veja Mais
Portaria 13/2019
de 05/08/2019

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno.

Considerando o artigo 44, e ss, da Lei Orgânica, que trata da convocação de suplente;

Considerando o artigo 73, e ss, do Regi  (...)

Veja Mais
Portaria 12/2019
de 05/08/2019

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno.

Considerando o artigo 43,§ 5°, da Lei Orgânica Municipal, que trata da licença de vereador privado da liberdade.

Considerando q  (...)

Veja Mais