Câmara Municipal de São Francisco de Paula

Pedido de Informação 2/2020
de 17/02/2020

Os vereadores, que abaixo subscreve, vem, à presença de V.Exa., para requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa informações sobre o porquê de a Administração Municipal não cumprir a Lei Complementar 41, de 05 de abril de 2017, sobre o transporte público rural.

Requer, ainda, informações so  (...)

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Pedido de Informação 1/2020
de 17/02/2020

São Francisco de Paula/MG, 17 de fevereiro de 2020.

EXCELENTÍSSIMO MÉRITON BALDUÍNO ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG.

Praça Pedro Severino de Aguiar - 100

35543-000 – São Francisco de Paula/MG

Assunto: Pedido de informação - 01        

Excel  (...)

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Pedido de Informação 6/2019
de 16/09/2019

O vereador, que abaixo subscreve, vem, à presença de V.Exa., para requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa informações a respeito dos imóveis do Município doados para empresas, com a finalidade de construção e instalação das atividades das mesmas.

A informação deve constar como se encont  (...)

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Pedido de Informação 5/2019
de 09/09/2019

Excelentíssimo Senhor,

O vereador, que abaixo subscreve, vem, à presença de V.Exa., para requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa informações a respeito da situação do funcionalismo público, no que se trata a ação judicial, que se refere a legalização do quadro de funcionários mediante  (...)

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Pedido de Informação 4/2019
de 17/06/2019

O vereador, que abaixo subscreve, vem, à presença de V.Exa., para requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa informações sobre o processo licitatório para fornecimento de “internet” para a Administração Municipal, vigente até abril de 2019, havendo necessidade de envio para esta Casa de todo   (...)

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Pedido de Informação 3/2019
de 06/05/2019

O vereador, que abaixo subscreve, vem, à presença de V.Exa., para requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa informações sobre o atual processo licitatório para fornecimento de “internet” para a Administração Municipal, havendo necessidade de envio para esta Casa de todo o processo licitatóri  (...)

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Pedido de Informação 2/2019
de 18/03/2019

A vereadora, que abaixo subscreve, vem, à presença de V.Exa., para requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa informações sobre a entrega de medicamentos as pessoas da Zona Rural do Município, uma vez que a mesma foi interrompida por motivos de economia, segundo um morador da Zona Rural, e es  (...)

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Pedido de Informação 1/2019
de 04/02/2019

O vereador, que abaixo subscreve, vem, à presença de V.Exa., para requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa informações a respeito de como foi gasto o recurso devolvido pelo Legislativo no final do ano de 2018.

Requerendo sempre de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da  (...)

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Pedido de Informação 23/2018
de 13/12/2018

O vereador, que abaixo subscreve, vem, à presença de V.Exa., para requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa informações a respeito da motivação que ensejou com a demissão da servidora contratada Cristiane de Freitas Souza.

Requerendo sempre de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Regimen  (...)

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Pedido de Informação 22/2018
de 04/12/2018

O vereador, que abaixo subscreve, vem, à presença de V.Exa., para requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa informações a respeito do valor do repasse financeiro destinado ao patrimônio cultural, desde o início de 2017 até a presente data.

Requerendo sempre de acordo com a Lei Orgânica Mu  (...)

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