Projeto de Lei Nº 71/2021 do legislativo
DENOMINA PENHA COMO CIDADE AMIGA DO PARQUE BETO CARRERO WORLD
Veja MaisDENOMINA PENHA COMO CIDADE TURÍSTICA.
Veja MaisINSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER.
Veja Mais"Assegura o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência, e sua efetiva integração social nas praias de Penha e dá outras providências."
Veja MaisPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2021 DO LEGISLATIVO
EMENTA: Dispõe sobre a permissão da presença de "doulas" sempre que solicitado pela parturiente nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde públicos ou contratados pela rede municipal de saúde, e dá outras pro (...)
Veja MaisINSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PENHA/SC.
Veja MaisACRESCENTA INCISOS I,II, III E IV AO §1º DO ARTIGO 121 DA RESOLUÇÃO Nº 24/2016 QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DE VEREADORES DE PENHA
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