O Vereador abaixo subscrito, amparado no Regimento Interno desta Casa, de acordo com o art. 201, §1º, vem, requerer a convocação do Sr. Everaldo Lourival Francisco, Superintendente do IMAP, para esclarecimentos acerca do termo de credenciamento nº 003/2023 - IMAP, celebrado com a empresa GRUPO DE OP (...)
Veja MaisRequer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2022 de minha autoria, que: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA DIRETORES/ COORDENADORES DAS UNIDADES EDUCATIVAS DA REDE MUNICIPAL E ENSINO DE PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, consoante Parecer jurídico e da Comissões Legislativa Permanen (...)
Veja MaisRequeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumprida as formalidades, que seja enviada a Moção de Pesar a Família do Sr. Nestor José Anacleto.
É com profundo sentimento que no dia 15 de fevereiro do corrente ano, tivemos a infeliz notícia do falecimento do Senhor Nestor José Anacleto, pessoa bastante (...)
Veja MaisMoção de Pesar
É com profundo pesar que os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Penha manifestam sua consternação pelo falecimento de Félix Correia Júnior, ocorrido no último dia 07 de fevereiro.
Félix era esposo da servidora da câmara de vereadores Luzia Espíndola Correia (Kika) e deixo (...)
Veja MaisOs vereadores infra-assinados nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeram a Moção de Pesar como segue:
A Câmara Municipal de Penha, representada por todos os seus vereadores, manifesta profundo pesar e estende suas sinceras condolências pela partida precoce de Carlos Eduardo, um jovem (...)
Veja MaisVenho por meio deste, na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, considerando que o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos está próximo a findar. Solicito a possibilidade de prorrogação deste prazo, em atenção ao art. 89, §2º do Regimento Interno da Casa Legi (...)
Veja MaisREQERIMENTO Nº 3/2024
ASSUNTO: VOTOS de Pesar.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Penha
A Câmara de Vereadores do Município de Penha, através de seus membros, vem por meio desta expressar profundo pesar pelo falecimento do Sr. Claudio Bersi de Souza, ocorrido em (...)
Veja MaisVenho por meio deste, na qualidade de Vereador, solicitar a intervenção judicial por parte da Câmara de Vereadores de Penha, a fim de garantir o envio de projeto de lei para atualização do plano diretor do Município.
Pontua-se que, o Estatuto das Cidades - Lei 10.257/01 - prevê que o plano diretor (...)
Veja MaisExcelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Encaminho em anexo o Anteprojeto de Lei nº 01/2023, que trata do processo de eleição para Diretores/Coordenadores das unidades educativas da Rede Municipal de Ensino de Penha e estabelece outras providências.
A proposta visa aprimorar a transparência, part (...)
Veja MaisNa Qualidade de Vereador do Município de Penha e no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho, por meio deste requerimento, solicitar a Vossa Excelência que seja convocado o Senhor MAURILIO ANTONIO DUARTE, Secretário de Planejamento do Município, nos termos (...)
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
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