encaminha a minuta de anteprojeto para alteração da Lei Orgânica Municipal, conforme anexo, atendendo a um pleito dos servidores públicos municipais.
Considerando que a matéria é de competência do Poder Executivo, solicita-se que seja enviado o referido anteprojeto ao Sr. Prefeito Municipal, para (...)
Veja MaisRequer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2022 de minha autoria, que: PROÍBE A VENDA DE CHUMBINHO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE PENHA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, consoante Parecer jurídico e da Comissões Legislativa Permanente de Constituição, Justiça e Redação F (...)
Veja MaisRequeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumprida as formalidades, que seja enviada a Moção de Pesar a Família do Sr. Nestor José Anacleto.
É com profundo sentimento que no dia 15 de fevereiro do corrente ano, tivemos a infeliz notícia do falecimento do Senhor Nestor José Anacleto, pessoa bastante (...)
Veja MaisMoção de Pesar
É com profundo pesar que os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Penha manifestam sua consternação pelo falecimento de Félix Correia Júnior, ocorrido no último dia 07 de fevereiro.
Félix era esposo da servidora da câmara de vereadores Luzia Espíndola Correia (Kika) e deixo (...)
Veja MaisOs vereadores infra-assinados nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeram a Moção de Pesar como segue:
A Câmara Municipal de Penha, representada por todos os seus vereadores, manifesta profundo pesar e estende suas sinceras condolências pela partida precoce de Carlos Eduardo, um jovem (...)
Veja MaisREQERIMENTO Nº 3/2024
ASSUNTO: VOTOS de Pesar.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Penha
A Câmara de Vereadores do Município de Penha, através de seus membros, vem por meio desta expressar profundo pesar pelo falecimento do Sr. Claudio Bersi de Souza, ocorrido em (...)
Veja MaisA comunidade Penhense, despediu-se no dia 9 de dezembro de 2023 de um cidadão ilustre de nossa cidade. Senhor Nelson João de Souza, mais conhecido como Nelsinho.
Nelsinho foi vereador em Blumenau durante três mandatos. Em Penha, exerceu com grandeza a função de secretário Municipal entre 1983 e 1 (...)
Veja MaisRequerimento de Audiência Pública para Discussão de Projetos de Lei - Inclusão Escolar
Ilustríssimo Presidente da Câmara Municipal de Penha,
Eu, Maurício Olívio Brockveld, vereador no município de Penha, venho, por meio deste requerimento, solicitar a Vossa Excelência a realização de uma audiê (...)
Veja MaisO Vereador Maurício Olívio Brockveld, vem por meio do presente Requerimento, em cumprimento ao art. 122-C, da Lei Orgânica do Município de Penha/SC, a qual dispõe acerca do orçamento impositivo.
Considerando que o Executivo Municipal apontou que o valor correspondente ao valor individual de cad (...)
Veja MaisOs Vereadores abaixo subscritos, amparados no Regimento Interno desta Casa, de acordo com o art. 201, parágrafo I, vem requerer a convocação do Senhor Alessandro Rubens da Silva, Secretário de Serviços Urbanos do Município para esclarecimentos acerca das obras de infraestrutura no Município, bem com (...)
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