Altera a redação dos incisos II e IV do Art. 9º da Lei nº 3.013, de 26 de agosto de 2011.
Veja MaisAltera o Anexo V da Lei Municipal nº 3.036/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Oliveira e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Ordinária nº 4063/2025 e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Auxílio-Educação no Município de Oliveira/MG e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 4.038, de 11 de fevereiro de 2025 para adequar dispositivos legais da empresa pública OLIVEIRA SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMNISTRATIVOS S.A.
Veja MaisDispõe sobre a responsabilização financeira de agressores pelos custos dos atendimentos médicos, psicológicos, sociais e demais serviços públicos prestados às vítimas de violência no Município de Oliveira/MG, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos e da prática de queimadas no Município de Oliveira/MG, estabelece penalidades administrativas, institui mecanismos de denúncia pela população, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Política Municipal de Incentivo ao Turismo Sustentável no distrito de Morro do Ferro e dá outras providências.
Veja MaisInclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oliveira a Festa em Honra a São Vicente de Paulo, realizada no Bairro Elias Raimundo, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a adoção de medidas de inclusão e respeito às necessidades individuais de crianças e adolescentes com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento (neurodivergentes) nas instituições de ensino do Município de Oliveira/MG, e dá outras providências.
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