Declara área de urbanização específica e autoriza o desmembramento da área nele especificada e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal "Mulheres que Inspiram" no âmbito do Município de Oliveira/MG e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o repasse de auxílio financeiro para a empresa Casa da Manteiga Ltda, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o repasse de recursos para a Liga Esportiva Municipal de Oliveira (MG), e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação no Município.
Veja MaisAltera a Lei nº 4.090, de 16 de julho de 2025.
Veja MaisInstitui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual e ao Abuso de Autoridade no âmbito da Administração Pública do Município de Oliveira/MG, denominada “Lei Rafaela Drummond”, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a convalidação do Decreto Municipal nº 4.974, de 23 de outubro de 2024, dos atos administrativos posteriores dele decorrentes e autoriza o desmembramento da área nele especificada e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a convalidação do Decreto Municipal nº 5.209, de 10 de fevereiro de 2026, dos atos administrativos posteriores dele decorrentes e autoriza o desmembramento da área nele especificada e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a convalidação do Decreto Municipal nº 4.972, de 14 de outubro de 2024, dos atos administrativos posteriores dele decorrentes e autoriza o desmembramento da área nele especificada e dá outras providências.
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